Legislações
- Home
- Legislações
Indicação Nº 464/2025
Proposição- Parlamentar
- 22/05/2025
- 1
Sugere-se a implementação de um centro de apoio transfusional, em parcerias com a hemominas
Autor
Indicação Nº 463/2025
Proposição- Parlamentar
- 22/05/2025
- 1
Solicita-se a construção da sede própria para o funcionamento do Centro de Referência de Saúde da Mulher (Casa Rosa
Autor
Indicação Nº 462/2025
Proposição- Parlamentar
- 22/05/2025
- 1
Sugere-se a criação de um centro de prevenção e combate a arboviroses
Autor
Indicação Nº 461/2025
Proposição- Parlamentar
- 22/05/2025
- 1
Sugere-se a criação de serviços móveis para promover campanhas que impulsionam os serviços de vacinação nos bairros, distritos e subdistritos
Autor
Indicação Nº 460/2025
Proposição- Parlamentar
- 22/05/2025
- 1
Solicita-se a integração de práticas artísticas e culturais no currículo escolar, com a inserção de professores especialistas.
Autor
Indicação Nº 459/2025
Proposição- Parlamentar
- 22/05/2025
- 1
Sugere-se a implementação do programa de formação continuada para educadores e gestores escolares.
Autor
Indicação Nº 458/2025
Proposição- Parlamentar
- 25/03/2025
- 1
Sugere-se a implementação do programa Creche Zero, visando aumentar a oferta de vagas para a educação infantil e suprir a demanda do município
Autor
Indicação Nº 457/2025
Proposição- Parlamentar
- 22/05/2025
- 1
Solicita-se a implementação de câmaras, alarmes e sistemas de alertas, e contratação de profissionais para p monitoramento e controle dos acessos de entrada e saída, em todas as escolas municipais, das seguintes unidades: E. M. Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, Bairro Rosário. E. M. Bento Rodrigues, do Distrito Bento Rodrigues. E. M. Dom Oscar, do Distrito Passagem de Mariana. E. M. Monsenhor José Cota, Bairro Cabanas. E. M. Paracatu de Baixo, do Distrito de Paracatu de Baixo. E. M. Wilson Pimenta Ferreira, do Bairro Santo Antônio. E. M. Santa Godoy da Rua Wenceslau Bras. E. M. Padre Antônio Gabriel Carvalho do Distrito de Padre Viegas. E. M. Profª Celina Célia Gomes do Distrito de Claúdio Manoel, E. M. de Campinas, do Subdistrito de Campinas de Águas Claras E. M. Aníbal de Freitas, do Distrito de Cachoeira do Brumado. E. M. Barro Branco do Distrito de Barro Branco. E. M. Dante Luiz dos Santos, do Distrito da Barroca. E. M. Joaquim Emílio Batista do Distrito de Goiabeiras. E. M. de Furquim, do Distrito de Furquim, E. M. de Mainart, do Distrito de Mainart. E. M. Padre Viegas, do Distrito de Padre Viegas. E. M. Cônego Paulo Dilascio, do Bairro Morro Santana, E. M. Passagem de Mariana do Distrito de Passagem de Mariana, E. M. Serra do Carmo do Subdistrito de Serra do Carmo, E. M. Sinhô Machado do Distrito de Santa Rita Durão, E. M. Prefeito Jadir Macedo da Rua Santo Antônio e E. M. Geraldo Timóteo do Distrito de Bandeirantes
Autor
Indicação Nº 456/2025
Proposição- Parlamentar
- 22/05/2025
- 1
Solicita-se a implementação de estratégias para acompanhamento da frequência escolar e redução de evasão
Autor
Indicação Nº 455/2025
Proposição- Parlamentar
- 22/05/2025
- 1
Sugere-se a criação de um centro de estudo que implante um programa de formação em língua estrangeira, disponível em modalidade aberta à população escolar
Autor
Indicação Nº 454/2025
Proposição- Parlamentar
- 22/05/2025
- 1
Sugere-se a implantação de uma escola agrícola, a fim de fortalecer a agricultura familiar e consolidar a permanência de jovens no meio rural, ou que seja inserido atividades desta modalidade no tempo integral
Autor
Indicação Nº 453/2025
Proposição- Parlamentar
- 22/05/2025
- 1
Solicita-se a implementação de um processo sistematizado em todas as unidades de ensino do município, com o objetivo de garantir a alfabetização das crianças até o final do 2° ano. O processo incluirá diagnósticos, capacitação dos profissionais e oferta de materiais pedagógicos nas seguintes unidades: E. M. Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, Bairro Rosário. E. M. Bento Rodrigues, do Distrito Bento Rodrigues. E. M. Dom Oscar, do Distrito Passagem de Mariana. E. M. Monsenhor José Cota, Bairro Cabanas. E. M. Paracatu de Baixo, do Distrito de Paracatu de Baixo. E. M. Wilson Pimenta Ferreira, do Bairro Santo Antônio. E. M. Santa Godoy da Rua Wenceslau Bras. E. M. Padre Antônio Gabriel Carvalho do Distrito de Padre Viegas. E. M. Profª Celina Célia Gomes do Distrito de Claúdio Manoel, E. M. de Campinas, do Subdistrito de Campinas de Águas Claras E. M. Aníbal de Freitas, do Distrito de Cachoeira do Brumado. E. M. Barro Branco do Distrito de Barro Branco. E. M. Dante Luiz dos Santos, do Distrito da Barroca. E. M. Joaquim Emílio Batista do Distrito de Goiabeiras. E. M. de Furquim, do Distrito de Furquim, E. M. de Mainart, do Distrito de Mainart. E. M. Padre Viegas, do Distrito de Padre Viegas. E. M. Cônego Paulo Dilascio, do Bairro Morro Santana, E. M. Passagem de Mariana do Distrito de Passagem de Mariana, E. M. Serra do Carmo do Subdistrito de Serra do Carmo, E. M. Sinhô Machado do Distrito de Santa Rita Durão, E. M. Prefeito Jadir Macedo da Rua Santo Antônio e E. M. Geraldo Timóteo do Distrito de Bandeirantes
Autor
Indicação Nº 452/2025
Proposição- Parlamentar
- 22/05/2025
- 1
Sugere-se a implantação de acessibilidade tecnológica, como telas interativas, internet e laboratórios de informática em todas as escolas municipais, nas seguintes unidades: E. M. Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, Bairro Rosário. E. M. Bento Rodrigues, do Distrito Bento Rodrigues. E. M. Dom Oscar, do Distrito Passagem de Mariana. E. M. Monsenhor José Cota, Bairro Cabanas. E. M. Paracatu de Baixo, do Distrito de Paracatu de Baixo. E. M. Wilson Pimenta Ferreira, do Bairro Santo Antônio. E. M. Santa Godoy da Rua Wenceslau Bras. E. M. Padre Antônio Gabriel Carvalho do Distrito de Padre Viegas. E. M. Profª Celina Célia Gomes do Distrito de Claúdio Manoel, E. M. de Campinas, do Subdistrito de Campinas de Águas Claras E. M. Aníbal de Freitas, do Distrito de Cachoeira do Brumado. E. M. Barro Branco do Distrito de Barro Branco. E. M. Dante Luiz dos Santos, do Distrito da Barroca. E. M. Joaquim Emílio Batista do Distrito de Goiabeiras. E. M. de Furquim, do Distrito de Furquim, E. M. de Mainart, do Distrito de Mainart. E. M. Padre Viegas, do Distrito de Padre Viegas. E. M. Cônego Paulo Dilascio, do Bairro Morro Santana, E. M. Passagem de Mariana do Distrito de Passagem de Mariana, E. M. Serra do Carmo do Subdistrito de Serra do Carmo, E. M. Sinhô Machado do Distrito de Santa Rita Durão, E. M. Prefeito Jadir Macedo da Rua Santo Antônio e E. M. Geraldo Timóteo do Distrito de Bandeirantes
Autor
Indicação Nº 451/2025
Proposição- Parlamentar
- 22/05/2025
- 1
Solicita-se a construção de uma Unidade de Educação Básica, no Bairro Cabanas
Autor
Indicação Nº 450/2025
Proposição- Parlamentar
- 22/05/2025
- 1
Solicita-se a ampliação e melhoria nas salas de recurso, atendimento educacional especializado (sala AEE), em todas as escolas municipais, das seguintes unidades: E. M. Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, Bairro Rosário. E. M. Bento Rodrigues, do Distrito Bento Rodrigues. E. M. Dom Oscar, do Distrito Passagem de Mariana. E. M. Monsenhor José Cota, Bairro Cabanas. E. M. Paracatu de Baixo, do Distrito de Paracatu de Baixo. E. M. Wilson Pimenta Ferreira, do Bairro Santo Antônio. E. M. Santa Godoy da Rua Wenceslau Brás. E. M. Padre Antônio Gabriel Carvalho do Distrito de Padre Viegas. E. M. Profª Celina Célia Gomes do Distrito de Claúdio Manoel, E. M. de Campinas, do Subdistrito de Campinas de Águas Claras E. M. Aníbal de Freitas, do Distrito de Cachoeira do Brumado. E. M. Barro Branco do Distrito de Barro Branco. E. M. Dante Luiz dos Santos, do Distrito da Barroca. E. M. Joaquim Emílio Batista do Distrito de Goiabeiras. E. M. de Furquim, do Distrito de Furquim, E. M. de Mainart, do Distrito de Mainart. E. M. Padre Viegas, do Distrito de Padre Viegas. E. M. Cônego Paulo Dilascio, do Bairro Morro Santana, E. M. Passagem de Mariana do Distrito de Passagem de Mariana, E. M. Serra do Carmo do Subdistrito de Serra do Carmo, E. M. Sinhô Machado do Distrito de Santa Rita Durão, E. M. Prefeito Jadir Macedo da Rua Santo Antônio e E. M. Geraldo Timóteo do Distrito de Bandeirantes
Autor
Pesquisar Legislações
Legislações
- Decretos 1
- Portarias 66
- Resoluções 209
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 3
- Indicações 14.587
- Menções 115
- Moções 112
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.918
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
