Legislações
- Home
- Legislações
Indicação Nº 528/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se colocação de um bueiro interligado ao já existente na Rua José Ferreira I, em frente ao n° 320, no Distrito de Monsenhor Horta, a fim de melhorar o escoamento da água da chuva.
Autor
Indicação Nº 527/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se substituição do reservatório de água de cimento localizado na saída do Distrito de Monsenhor Horta, sentido Paracatu, pela instalação de quatro caixas d'água com capacidade de 20 mil litros cada, com o objetivo de aumentar a capacidade de armazenamento de água no local.
Autor
Indicação Nº 526/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se instalação de uma academia ao ar livre na Praça Meninas de Zé Ferreira, no Distrito de Monsenhor Horta.
Autor
Indicação Nº 525/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se perfuração de um poço artesiano para atender toda a comunidade do Distrito de Monsenhor Horta, com o objetivo de garantir o abastecimento de água para os moradores da localidade.
Autor
Indicação Nº 524/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se realização de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Rua Lavras, próximo ao número 310, no bairro Cabanas.
Autor
Indicação Nº 523/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se instalação de um padrão de energia elétrica no campo do Subdistrito de Cuiabá
Autor
Indicação Nº 522/2026
Proposição- Parlamentar
- 11/05/2026
- 1
Solicita-se a mesa diretora que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que sejam disponibilizadas próteses dentárias (dentaduras) para atender a população do município que necessita desse serviço
Autor
Indicação Nº 521/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se à Mesa Diretora que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição e disponibilização de canetas de insulina para atendimento aos pacientes diabéticos do município
Autor
Indicação Nº 520/2026
Proposição- Parlamentar
- 11/05/2026
- 1
Solicita-se construção de escadas de acesso para moradores na Rua Ásia, entre os números 206 e 182, e na Rua América, entre as casas n° 253 e 255 no bairro Jardim Santana
Autor
Indicação Nº 519/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a criação de uma usina fotovoltaica destinada a suprir a demanda de energia elétrica de todos os prédios públicos do município.
Autor
Indicação Nº 518/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se realização de reparo na Rua M, Bairro Jardim dos Inconfidentes, em frente ao n° 150.
Autor
Indicação Nº 516/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se o asfaltamento do Morro do Catarino, localizado na Rua Santa Cruz, na localidade de Campinas.
Autor
Indicação Nº 515/2026
Proposição- Parlamentar
- 11/05/2026
- 1
Solicita-se manutenção do asfalto da rua Acre em frente ao n° 79, no bairro Colina
Autor
Indicação Nº 513/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se o reforço da segurança pública no Distrito de Monsenhor Horta, com a realização de blitz diárias, especialmente aos finais de semana, visando garantir mais segurança, ordem e tranquilidade à população.
Autor
Indicação Nº 512/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Solicita-se perfuração e instalação de dois poços artesianos no Distrito de Monsenhor Horta, sendo um na Rua do Galho e outro na Rua da Ilha.
Autor
Pesquisar Legislações
Legislações
- Decretos 1
- Portarias 65
- Resoluções 209
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 3
- Indicações 14.587
- Menções 115
- Moções 112
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.918
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00



