• Prefeito Municipal
• 20/02/2008
• 1

Autoriza o chefe do executivo municipal a receber imóvel em comodato e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/01/2008
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariana para o exercício financeiro de 2008

• Prefeito Municipal
• 09/01/2008
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariana para o exercício financeiro de 2008

• Prefeito Municipal
• 09/01/2008
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do município de mariana para o exercício financeiro de 2008.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementa a câmara municipal de Mariana

• Prefeito Municipal
• 02/01/2008
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/01/2008
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar a Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza a celebracao de convenio de cooperacao com municipio da educacao pir meio da universidade federal de ouro preto

• Prefeito Municipal
• 02/01/2008
• 1

Autoriza a Celebração de Convênio de Cooperação com o Ministério da Educação, por meio da Universidade Federal de Ouro Preto e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/01/2008
• 1

Convênio de Cooperação Educação

• Prefeito Municipal
• 02/12/2008
• 1

Autoriza a celebração de convênio de cooperação com o Ministério da Educação, por meio da Universidade Federal de Ouro Preto e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dispoe sobre o programa de avaliacao de desempenho e valorizacao do profissional de educacao básica e infantil

• Prefeito Municipal
• 02/01/2008
• 1

Dispõe sobre o programa de avaliação de desempenho e valorização do Profissional da Educação Básica e Infantil.

• Prefeito Municipal
• 02/01/2008
• 1

Dispõe sobre o programa de avaliação de desempenho e valorização do Profissional da Educação Básica e Infantil.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orcamento legislativo