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    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza o executivo municipal a celebrar convenio com interforum global, responsável pelo programa agenda 21 di município de Mariana, a abertura de crédito especial a

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 13/12/2007
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    Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a INTERFORUM GLOBAL, responsável pelo PROGRAMA AGENDA 21 do Município de Mariana, a abertura de crédito especial à Secretaria Adjunta de Meio Ambiente e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
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    Declaracao de utilidade pública municipal a instituicao socio cultural pro monsenhor horta

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    • Prefeito Municipal
    • 03/12/2007
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    Declara de Utilidade Pública Municipal a instituição sócio cultura pró monsenhor horta e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 03/12/2007
    • 1

    Declara de utilidade pública municipal a instituição sócio cultural pró monsenhor horta e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
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    Cria conselho municipal da juventude cmj

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    • Prefeito Municipal
    • 03/12/2007
    • 1

    Cria o conselho municipal da juventude, CMJ, e dá outras providências.

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    • 01/01/2007
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    Autoriza a celebracao de convenio de cooperacao

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    • 30/11/2007
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    Autoriza a celebração de convênio de cooperação e dá outras providências.

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    • 01/01/2007
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    Autoriza abertura de crédito suplementa a secretaria municipal de cultura e turismo

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    • 30/11/2007
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

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    • 01/01/2007
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    Altera lei municipal 2140.07

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    • 30/11/2007
    • 1

    Altera Lei Municipal nº 2140/2007 e dá outras providências.

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    • 01/01/2007
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    Altera disposicoes da lei complementar 005.2001 estatuto doa servidores públicos do município de Mariana

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    • 30/11/2007
    • 1

    Altera disposições da Lei Complementar 005/2001 Estatuto dos servidores públicos do município de Mariana MG e dá outras providências.

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