Legislações

  • Home
  • Legislações

    • Prefeito Municipal
    • 14/03/2006
    • 2

    Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 2

    Autoriza o chefe executivo municipal a proceder a adesao do município de Mariana junto ao samu

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 24/02/2006
    • 2

    Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a procedera adesão do Município de Mariana junto ao SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na região de Ouro Preto MG

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 2

    Autoriza abertura de crédito especial as secretarias municipais

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 23/02/2006
    • 2

    Abertura de crédito especial

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 23/02/2006
    • 2

    Autoriza abertura de crédito especial às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 2

    Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 23/02/2006
    • 2

    Abertura de crédito suplementar

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 23/02/2006
    • 2

    Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 2

    Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 23/02/2006
    • 2

    Abertura de crédito suplementar

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 23/02/2006
    • 2

    Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 2

    Autoriza o chefe executivo municipal alienar veículos adquiridos

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 23/02/2006
    • 2

    Alienação de veículos

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 23/02/2006
    • 2

    Autoriza o chefe do executivo municipal a alienar veículos adquiridos com recursos de convênio e dá outras providências.

    Lei Ordinária
  • Pesquisar Legislações



    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais

    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais