• Prefeito Municipal
• 30/12/2005
• 2

Cria o parque municipal da estância ecológica do Cruzeiro e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convenio com governo do estado de minas gerais visando a edificação de prédios públicos e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 30/12/2005
• 2

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com Governo do Estado de Minas Gerais visando a edificação de prédios públicos e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Institui o centro de apoio ao idoso no município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 23/12/2005
• 2

Institui o Centro de Apoio aos Idosos no Município de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Autoriza abertura de credito suplementar a secretaria municipal de obras e serviços publicos e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 23/12/2005
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Denomina oficialmente ruas do bairro residencial nossa senhora aparecida, neste municipio e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 13/12/2005
• 2

Denomina oficialmente ruas do bairro residencial Nossa Senhora Aparecida, neste município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Autoriza abertura de credito suplementar as secretarias municipais abaixo e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 13/12/2005
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Autoriza a concessão de contribuição financeira a entidade que menciona, dispõe sobre a abertura de credito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 13/12/2005
• 2

Autoriza a concessão de contribuição financeira à Entidade que menciona, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Da nova redação ao artigo 2 da lei municipal 1883 2005 que autoriza parcelamento de debitos para com a fazenda municipal e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 07/12/2005
• 3

Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal 1883/2005 que autoriza parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.