• Prefeito Municipal
• 10/04/2003
• 2

Dispõe sobre as sanções previstas no Código de Posturas Municipais, altera dispositivos da Lei Municipal 527 de 09 de Maio de 1979 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 10/04/2003
• 2

Posturas

• Prefeito Municipal
• 31/03/2003
• 3

Crédito Especial

• Prefeito Municipal
• 31/03/2003
• 2

Passe Escolar Promulgada Câmara

• Prefeito Municipal
• 27/03/2003
• 2

COMDAGRO

• Prefeito Municipal
• 27/03/2003
• 2

Nome Escola Municipal Santa Rita Cássia

• Prefeito Municipal
• 18/03/2003
• 2

Patrimônio Cultural

• Prefeito Municipal
• 24/02/2003
• 2

Cargos Câmara

• Prefeito Municipal
• 30/12/2002
• 2

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariana para o exercício financeiro de 2003.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2002
• 2

Dispõe sobre as taxas de alvará sanitário, altera as disposições da Lei 1404/99 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/10/2024
• 2

Dispõe sobre as taxas de àlvara as disposições da Lei 1.404/99 e dá outras providêcias.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2002
• 2

Autoriza parcelamento de débitos para com a fazenda municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2002
• 2

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o SESI Minas e dá Outras Providências.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2002
• 3

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2002
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.