• Prefeito Municipal
• 27/07/2001
• 2

Cria cargos na administração pública direta, altera anexo IV da Lei 1.526/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/07/2001
• 2

Altera dispositivos da Lei 527 de 09/05/1979 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 27/07/2001
• 2

Altera dispositivos da Lei 527/1979 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 12/06/2001
• 3

Autoriza a concessão de auxilio financeiro á entidade que menciona e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 12/06/2001
• 2

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que menciona, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 12/06/2001
• 2

Institui o programa de garantia de garantia de Renda Minima, associadas a outras açoes socioeducativas e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 06/06/2001
• 2

Cria Cargos na administração pública direta, altera anexo IV da Lei 1.526/2001 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 06/06/2001
• 2

Institui programa de renda Mínima, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providencias .

• Prefeito Municipal
• 31/05/2001
• 2

Cria a Controladoria Municipal e abre crédito Especial.

• Prefeito Municipal
• 31/05/2001
• 2

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2002 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 16/05/2001
• 2

Autoriza o chefe do executivo Municipal a ceder espaço público em comodato a instituição que menciona e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 16/05/2001
• 2

Dá nova redação ao artigo 32 da Lei 1.451/1999 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 16/05/2001
• 1

Autoriza a regularização dos documentos da frota Municipal de veiculos automotores e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 07/05/2001
• 2

Dá Demoninação oficial a Logradouro Público neste Municipio

• Prefeito Municipal
• 30/04/2001
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional especial a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias