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Lei Ordinária Nº 1.536/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/04/2001
- 2
Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.535/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/03/2001
- 2
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas COMAD e dá outras providencias
Lei Ordinária Nº 1.534/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 13/03/2001
- 2
Autoriza parcelamento de debito para com a Fazenda Municipal
Lei Ordinária Nº 1.534/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/03/2001
- 2
Autoriza parcelamento da debitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providencias
Lei Ordinária Nº 1.534/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/03/2001
- 2
Autoriza parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.533/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 15/03/2001
- 2
Cria Cargos na Administração Pública Direta, Altera dispositivos da Lei 1.526/2001 e dá outras providencias
Lei Ordinária Nº 1.533/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 15/03/2001
- 2
Cria cargos na administração pública direta, altera dispositivos da Lei 1526/2001 e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.532/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 15/03/2001
- 2
Dá denominação oficial de Rua São Jorge ao trecho Beira Rio, nas proximidades do campo de futebol do marianense futebol clube
Lei Ordinária Nº 1.532/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 15/03/2001
- 2
Dá denominação oficial de Rua São Jorge ao trecho Beira Rio, nas proximidades do Campo do Marianense FC
Lei Ordinária Nº 1.531/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/03/2001
- 1
Cria cargo de Assessor Legislativo, em comissão, de livre nomeação e exoneração na secretaria da Camara de Mariana
Lei Ordinária Nº 1.531/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/03/2001
- 2
Cria cargo de assessor legislativo.
Lei Ordinária Nº 1.531/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/03/2001
- 2
Cria cargos de assessor legislativo, em comissão, de livre nomeação e exoneração na Secretaria da Câmara Municipal de Mariana
Lei Ordinária Nº 1.530/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/03/2001
- 2
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial no orçamento vigente, Altera dispositivos da Lei 1.520/2000 e dá outras providencias
Lei Ordinária Nº 1.530/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/03/2001
- 2
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente, altera dispositivos da Lei Municipal 1520/2000 e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.529/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/03/2001
- 2
Altera dispositivo da Lei nº 1521/2001 que dispõe sobre o plano plurianual 1998 2001 e dá outras providências
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