• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ornitológica de Criadores de Pássaros de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Altera o prazo de carência para quitação e os valores de contraprestação pelo uso do terreno e das instalações do Distrito de Diversificação Agroindustrial dos Produtores Rurais de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Da denominação oficial a logradouro público e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Autoriza a celebração de Termo de Permissão de Uso de bem imóvel público com a Associação que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Dispõe sobre instituir no calendário oficial do Município de Mariana a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para a Revitalização em Unidades de Ensino - Programa Compensatório RENOVA conforme Deliberação do Comitê Inter federativo nº 390, de 7 de Fevereiro de 2020 e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC para Prevenção e Enfrentamento a Pandemia do Coronavírus/COVID-19 por meio dos recursos transferidos ao FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social através do FNS-Fundo Municipal de Assistência Social advindo da Portaria nº 378/2020 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Estima a receita fixa a despesa do Município de mariana para o exercício financeiro de 2021. (Lei Orçamentária Anual - LOA)

• Prefeito Municipal
• 24/03/2022
• 1

Da denominação oficial logradouro e prédios públicos.

• Prefeito Municipal
• 05/08/2020
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2021 do Município de Mariana e dá outras providências