• Prefeito Municipal
• 30/09/2014
• 1

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para execução do PAC Cidades Históricas, conforme Termo de Compromisso nº 173 do Ministério da Cultura.

• Prefeito Municipal
• 23/09/2014
• 1

Declara de utilidade pública a Associação Marianense de Acessibilidade.

• Prefeito Municipal
• 16/09/2014
• 1

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2903/2014 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 16/09/2014
• 1

Autoriza a concessão de auxilio financeiro para a arquidiocese de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 16/09/2014
• 1

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de Veículo, conforme Convênio nº 832/2013 da SES/MG.

• Prefeito Municipal
• 16/09/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição a Associação Cultural Circo para todos e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 16/09/2014
• 1

Abre crédito suplementar para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentaria Vigente.

• Prefeito Municipal
• 16/09/2014
• 1

Autoriza a abetura de crédito especial para execusão de contrato de rateio com o Consorcio Intermunicipal Aliança para saúde.

• Prefeito Municipal
• 09/09/2014
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o CAPS AD, conforme Resolução nº 4.277/2014 da SES/MG.

• Prefeito Municipal
• 09/09/2014
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Requalificação da UBS de Pombal, conforme Portaria nº 1170/2012 do Ministério da Saúde.

• Prefeito Municipal
• 09/09/2014
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de UBS no bairro Alto do Rosário, conforme Resolução nº 4.149/2014 da SES/MG

• Prefeito Municipal
• 29/09/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo SSVP nesta cidade e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/09/2014
• 1

Dá denominação oficial à passarela que liga o Distrito Sede a Passagem de Mariana e seus mirantes.

• Prefeito Municipal
• 02/09/2014
• 1

Denomina como rua Nilson Mendes Logradouro Público, que se origina na rua V.Drumond no Distrito de Cláudio Manuel.

• Prefeito Municipal
• 02/09/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Coral Cristo Reluz e dá outras providências.