• Prefeito Municipal
• 21/06/2016
• 1

Altera Disposivo da Lei nº 3004/2015 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/06/2016
• 1

Autoriza concessão de contribuição á associação dos Moradores de Distrito de cachoeira do Brumado e dá outras providências .

• Prefeito Municipal
• 14/06/2016
• 1

Denomina oficialmente Elisângela Aparecida de Freitas a biblioteca da nova Escola Municipal do Bairro Morro Santana .

• Prefeito Municipal
• 31/05/2016
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para repasse de recursos financeiros aos atingidos pela barragem de fundão .

• Prefeito Municipal
• 17/05/2016
• 1

Dá denominação Oficial de Bairro Campo Grande de Vila Rica .

• Prefeito Municipal
• 17/05/2016
• 1

Dá denominação oficial ao antigo Bairro Gogo e Canela de Mariana, sendo denominado Bairro Morro Santana Gogo.

• Prefeito Municipal
• 10/05/2016
• 1

Autoriza concessão de contribuição á ACL Associação de Cultura Livre.

• Prefeito Municipal
• 26/04/2016
• 1

Dá denominação Oficial a academia ao ar livre no distrito de Monsenhor Horta.

• Prefeito Municipal
• 26/04/2016
• 1

Altera dispositivo da Lei 2.420/2010 que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Cultura.

• Prefeito Municipal
• 26/04/2016
• 1

Dá denominação Oficial ao Bairro Liberdade.