• Prefeito Municipal
• 29/06/2012
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 1.300.000,00.

• Prefeito Municipal
• 29/06/2012
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria de Meio Ambiente no valor de R$ 750.000,00.

• Prefeito Municipal
• 26/06/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Associação Clube Osquidô, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 26/06/2012
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 do Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 22/06/2012
• 1

Dispõe sobre a extinção de Aforamentos Municipais de Imóveis Urbanos Edificados, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/06/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenções a entidades e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/06/2012
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012

• Prefeito Municipal
• 04/06/2012
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desportos no valor de R$ 994.415,72.

• Prefeito Municipal
• 29/05/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios, contribuições e ajudas financeiras a atletas do município para o exercício de 2012.

• Prefeito Municipal
• 29/05/2012
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

• Prefeito Municipal
• 29/05/2012
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano no valor de R$ 2.300.000,00.

• Prefeito Municipal
• 22/05/2012
• 1

Institui o Forum Anual de Desenvolvimento Econômico do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 22/05/2012
• 1

Institui o Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/05/2012
• 1

Institui o Programa Estação da Saúde.

• Prefeito Municipal
• 22/05/2012
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público nesta cidade e dá outras providências.