• Prefeito Municipal
• 03/04/2012
• 1

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal.

• Prefeito Municipal
• 03/04/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Paróquia Nossa Senhora da Assunção de Mariana, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/03/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor global de R$ 28.068.774,57 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 23/03/2012
• 1

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/03/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios, contribuições e ajudas financeiras a entidades para o exercício financeiro de 2012.

• Prefeito Municipal
• 24/01/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições às Agremiações Carnavalescas do município para o exercício financeiro de 2012.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2011
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacina para matrícula anual das crianças e adolescentes na rede municipal pública e privada de ensino no Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 29/05/2017
• 1

Autoriza a Instituição do Programa Municipal de Preparação para Ingresso no Curso Superior no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2011
• 1

Inclui o evento Semana da Moda de Mariana no Calendário Oficial do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2011
• 1

Inclui o evento Feira Multisetorial da ACIAM e CDL Mariana no Calendário Oficial do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2011
• 1

Dispõe sobre o Auxilio Alimentação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/04/2017
• 2

Institui Programa Especial de Auxílio Moradia para famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade ou risco habitacional.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2011
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2011
• 1

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições às Obras Sociais de Auxilio à Infância e a Maternidade Monsenhor Horta ACOMPAV

• Prefeito Municipal
• 28/12/2011
• 1

Dispõe sobre SNDEC, institui a coordenadoria do PROCON, o CONDECON e insitui o FMPDC e dá outras providências.