• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Abre creditos suplementares no valor de R$ 5.240.000,00 para dotações constantes na Lei Orçamentaria Vigente.

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Abre creditos suplementares no valor de R$ 950,000,00 para dotações constantes na Lei Orçamentaria Vigente.

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Altera o art. nº 3 da Lei Municipal 2.025/2006.

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Guarda Municipal de Mariana

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Dispõe sobre a realização de campanhas de solidariedade em eventos publicos e shows gratuitos.

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Altera a Lei 2301/2001 que cria a Comenda de Merito Educacional Nana Moises .

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Delara de Utilidade Publica Municipal a Academia de Letras, Artes e Ciencias Brasil ALACIB.

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenções sociais e contribuições a entidades do municipio para o exercicio de 2013 e da outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2133/2007

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Dá denominação oficial ao Espaço Comunitário que abrigará a sede da Associação de Moradores do bairro São José e a Sede da Sociedade Musical São Vicente de Paula