Legislações
- Home
- Legislações
Lei Ordinária Nº 2.276/2009
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 07/07/2009
- 1
Regulamenta queima de fogos
Lei Ordinária Nº 2.275/2009
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/06/2009
- 1
Uso da bucha vegetal
Lei Ordinária Nº 2.274/2009
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/06/2009
- 1
Abertura de crédito suplementar obras e serviços públicos
Lei Ordinária Nº 2.273/2009
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/06/2009
- 1
abertura de crédito especial
Lei Ordinária Nº 2.272/2009
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/06/2009
- 1
FMAS
Lei Ordinária Nº 2.271/2009
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/06/2009
- 1
Utilidade pública AHMH
Lei Ordinária Nº 2.270/2009
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/06/2009
- 1
Remissão de débitos
Lei Ordinária Nº 2.269/2009
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/06/2009
- 1
Livre nomeação e exoneração Secretaria da Câmara Municipal
Lei Ordinária Nº 2.268/2009
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/06/2009
- 1
Abertura de crédito suplementar ao Legislativo
Lei Ordinária Nº 2.267/2009
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 02/06/2009
- 1
Auxílio financeiro União Passagense
Lei Ordinária Nº 2.266/2009
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 02/06/2009
- 1
Abertura de crédito especial SAAE
Lei Ordinária Nº 2.265/2009
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 28/05/2009
- 1
AGTURB
Lei Ordinária Nº 2.264/2009
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/05/2009
- 1
Abertura de crédito especial
Lei Ordinária Nº 2.263/2009
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 12/05/2009
- 1
Recolhimento de pneus
Lei Ordinária Nº 2.262/2009
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 12/05/2009
- 1
Abertura de crédito especial Desenvolvimento social e cidadania
Pesquisar Legislações
Legislações
- Decretos 1
- Portarias 66
- Resoluções 209
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 3
- Indicações 14.587
- Menções 115
- Moções 112
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.918
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00