• Prefeito Municipal
• 17/02/2009
• 1

Abertura de crédito especial Saúde

• Prefeito Municipal
• 07/01/2009
• 1

ADE

• Prefeito Municipal
• 01/12/2009
• 1

• Prefeito Municipal
• 01/01/2009
• 1

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Define diretrizes de instalação de empreendimentos no distrito de diversificação

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 31/12/2008
• 1

Dá denominação Logradouro Rua Mainart

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Fixa o subsidio dos agentes politicos do executivo municipal e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 19/12/2008
• 1

Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Concede abono salarial aos servidores municipais

• Prefeito Municipal
• 19/12/2008
• 1

Concede abono salarial aos Servidores Municipais.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Estima receita e fixa a despesa do municipio de mariana para o exercicio financeiro de 2009

• Prefeito Municipal
• 19/12/2008
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2009.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Institui o programa de valorização do patrimonio cultural, programa estratégico de desenvolvimento socio

• Prefeito Municipal
• 11/12/2008
• 1

Institui o Programa de Valorização ao Patrimônio Cultural, Programa Estratégico de Desenvolvimento Sócio econômico e Programa de Gestão Localizada no distrito de Santa Rita Durão