Requerimento Nº 116/2022

Proposição

• Parlamentar
• 02/08/2022
• 1

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, ofício convocando o Secretário de Saúde, e a Subsecretária de planejamento em Saúde, e convidando os representantes das instituições COTEREM e Casa de Apoio Sementes do Amor, para participarem de reunião por vídeo conferencia, a ser agendado por Vossa Excelência para tratarmos sobre: * Prestação de contas dos convênios das instituições COTEREM e Casa de Apoio Sementes do Amor firmados com a prefeitura Municipal de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 114/2022

Proposição

• Parlamentar
• 23/08/2022
• 1

Requer as seguintes informações: * Licença Ambiental fornecida pelo Município por se tratar de um perímetro Urbano Municipal. Assim, como toda documentação Ambiental para início das Obras. * Relatórios de fiscalização da obra, por estar gerando grande poluição atmosférica, e caso, se houver, notificações das secretarias de Saúde e Meio Ambiente a Empresa Cedro ou a Empresa responsável pela execução da Obra (Conterplan), solicito a apresentação das mesmas.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 113/2022

Proposição

• Parlamentar
• 02/08/2022
• 1

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Ronaldo Alves Bento e ao Secretário de Saúde Danilo Brito, solicitando-lhe informações sobre: os serviços prestados pelo SUS e pelo município na área de oncologia, com relação aos exames e prazos em que são executados as endoscopias, tomografias, raio-x, ultrassonografias, exames laboratoriais, dentre outros, desde a entrada do paciente ao hospital até sua alta.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 112/2022

Proposição

• Parlamentar
• 02/08/2022
• 1

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Ronaldo Alves Bento e ao Secretário de Esportes Bruno Freitas, solicitando-lhe a possibilidade de: que verifique a possibilidade de permitir o acesso diário ao campo de futebol do subdistrito de Magalhães para os times do referido local e de seus moradores.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 111/2022

Proposição

• Parlamentar
• 02/08/2022
• 1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Sr. Antônio Marcos Ramos de Freitas, Secretário Municipal de Defesa Social para que remetam ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) e as Mineradoras Vale e Samarco para que encaminhem nos prazos da Lei as seguintes informações: Existe estudo técnico para melhorar as condições de segurança e tráfego de veículos na Rodovia MG-129 próximo ao trevo do distrito de Santa Rita Durão no sentido Mariana.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 109/2022

Proposição

• Parlamentar
• 02/08/2022
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do expediente ao chefe do poder Executivo, e que este encaminhe cópia do presente requerimento a secretaria competente, solicitando as seguintes informações: * Existe alguma previsão de mudança de endereço da Casa do Artesão no distrito de Cláudio Manoel? * O poder Executivo promoveu alguma audiência pública com os moradores do distrito Cláudio Manoel? * Existe alguma previsão de reforma na sede da sociedade Musical São Sebastião de Cláudio Manoel?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 107/2022

Proposição

• Parlamentar
• 02/08/2022
• 1

Requer que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Secretário Municipal de Esporte e o Secretário Municipal de Obras e convidando o Diretor do SAAE Mariana e oassessor técnico e ainda, seja, convidada a Associação de Moradores do Bairro Morada do Sol, para VISITA TÉCNICA no do bairro Morada do Sol a ser agendada por V. Exa.sendo o ponto de encontro em frente a quadra do bairro,para verificarem: * situação precária que se encontra a quadra do Bairro Morada do Sol;

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 107/2022

Proposição

• Parlamentar
• 02/08/2022
• 1

Requer que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Secretário Municipal de Esporte e o Secretário Municipal de Obras e convidando o Diretor do SAAE Mariana e oassessor técnico e ainda, seja, convidada a Associação de Moradores do Bairro Morada do Sol, para VISITA TÉCNICA no do bairro Morada do Sol a ser agendada por V. Exa.sendo o ponto de encontro em frente a quadra do bairro,para verificarem: * situação precária que se encontra a quadra do Bairro Morada do Sol;

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Requerimento

Requerimento Nº 104/2022

Proposição

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, ofício convidando representantes da empresa Renova, para participarem de reunião por vídeo conferência, a ser agendado por Vossa Excelência para tratarmos sobre: * Os critérios estabelecidos pelo sistema NOVEL para indenização dos atingidos em nosso município.

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 103/2022

Proposição

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Desportos, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: Requerendo providências em favor do bem-estar da população, há denúncias de que a quadra do bairro São Gonçalo tem sido usada indevidamente: * Considerando que a quadra é um local administrado pelo poder público, sendo assim, disponibilizada para o uso coletivo de toda a comunidade para atividades com finalidades que uma quadra poliesportiva oferece.

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Requerimento