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Requerimento Nº 116/2021
Proposição- Parlamentar
- 12/05/2021
- 1
Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal que informe o montante de recursos que foram disponibilizados ao município, oriundos do governo federal e estadual (especificando), no ano de 2020 e 2021 para serem utilizados no combate à pandemia da COVID-19. Oficie-se ao Exmo. Sr. Danilo de Brito com cópia a secretaria Municipal de saúde ou órgão competente, requerer que depois de ouvido o plenário e aprovado o pedido, informe a esta casa através de vídeo conferencia agendando a data com demais pares.
Autor
Requerimento Nº 115/2021
Proposição- Parlamentar
- 04/05/2021
- 1
Seja encaminhado cópia do expediente ao chefe do poder executivo, e que este encaminhe cópia do presente requerimento a secretaria de Cultura, convocando o secretario Cristiano Cassimiro e convidar representantes da Mineradora Vale a comparecer em uma reunião por videoconferência para tratarmos sobre: * A preservação do patrimônio estação de trem em Passagem de Mariana.
Autor
Requerimento Nº 114/2021
Proposição- Parlamentar
- 04/05/2021
- 1
Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal oficio convocando o secretário de saúde, Danilo Brito, para uma reunião a ser agendada por vossa excelência para tratar sobre: * Reabilitação, acompanhamento e monitoramento no pós – Covid-19.
Autor
Requerimento Nº 112/2021
Proposição- Parlamentar
- 04/05/2021
- 2
Seja remetido o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e que este remeta a Secretaria de obras, para que nos prazos da lei apresente a esta casa as seguintes informações: * Qual o motivo da prefeitura não iniciar as obras no bairro Vale Verde entre as ruas Rio Casca, Sabará e Viçosa. * Que a prefeitura envie a planilha de execução
Autor
Requerimento Nº 111/2021
Proposição- Parlamentar
- 28/04/2021
- 2
Requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao representante do Poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, André Bélico, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Encaminhar todos os projetos de engenharia, com as respectivas planilhas orçamentárias, memória de cálculo, RT’s dos engenheiros responsáveis e fiscais da obra referentes a Arena Badaró, no bairro Cabanas.
Autor
Requerimento Nº 108/2021
Proposição- Parlamentar
- 04/05/2021
- 1
Seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo em Exercício convocando a Secretária de Educação, e a Secretária de Administração e o Procurador Municipal e seja convidado o diretor do SENAI Mariana para uma reunião por Videoconferência para falar sobre: * a possibilidade de abertura de escola profissionalizante gratuita para jovens adultos no bairro Cabanas. * a possibilidade de realização de convênio/parceria com o SENAI para abertura de uma extensão da escola com oferta de cursos gratuitos no bairro Cabanas
Requerimento Nº 107/2021
Proposição- Parlamentar
- 22/10/2021
- 2
Requer as seguintes informações sobre a obra iniciada na Praça Guilherme, na comunidade de Mainart.
Autor
Requerimento Nº 106/2021
Proposição- Parlamentar
- 26/04/2021
- 1
O Vereador Manoel Douglas Soares nos termos do art. 163 do Regimento Interno, conjugado com o § 2° do atr. 50 da Constituição Federal, requer que seja ouvido o plenário, seja encaminhado ao representante do poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Processo licitatório, contrato e medições de serviço de jardinagem e plantio de mudas realizadas em nosso município.
Autor
Requerimento Nº 105/2021
Proposição- Parlamentar
- 26/04/2021
- 1
Requer que seja encaminhado cópia do expediente ao chefe do poder Executivo, e que este encaminhe cópia do presente requerimento a secretaria de obras convocando o Sr. André Lima Bélico a comparecer em uma reunião por vídeo conferência para tratarmos sobre: * Passarela que liga o bairro Santo Antônio ao Mata Cavalo.
Autor
Requerimento Nº 104/2021
Proposição- Parlamentar
- 26/04/2021
- 2
Para que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento ao Chefe do poder Executivo, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * Qual a possibilidade da prefeitura Municipal de Mariana Realizar o programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no intuito de contribuir com as pessoas que estejam em atraso com seus débitos municipais, de ante da falta de renda da população Marianense?
Autor
Requerimento Nº 103/2021
Proposição- Parlamentar
- 26/04/2021
- 1
Para que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento aos Representantes das empresas Samarco S/A e da Fundação Renova, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: Conforme noticiado nas mídias a respeito da empresa Samarco ter solicitado a recuperação judicial, requer que seja agendado uma reunião online com as empresas Samarco e a Fundação Renova para apresentar: * Existe alguma probabilidade de paralisação das indenizações dos atingidos do rompimento da barragem em 2015.
Autor
Requerimento Nº 102/2021
Proposição- Parlamentar
- 26/04/2021
- 3
Para que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento ao Chefe do poder Executivo, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: Diante da aprovação da lei Auxilio Emergencial do Segmento Turístico, qual a possibilidade de concessão de auxilio emergencial aos produtores rurais dos distritos e subdistritos e da sede? * Em caso positivo já existe estudo de viabilidade e prazo para concessão do benefício aos produtores rurais?
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Requerimento Nº 101/2021
Proposição- Parlamentar
- 26/04/2021
- 1
Para que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento ao secretário de Cultura, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações, em reunião a ser agendada de forma online: Conforme novo projeto de lei aprovado Auxilio Emergencial do segmento turístico- cultural como política pública estratégica de enfrentamento das consequências da pandemia do Coronavirus aos artistas locais, requer que seja convidado o Secretário de Cultura Cristiano Cassimiro para apresentar.
Autor
Requerimento Nº 100/2021
Proposição- Parlamentar
- 26/04/2021
- 1
Convida as empresas Vale, Samarco à Fundação Renova o coordenador do Sine Gustavo Ribeiro e convocando o secretário de desenvolvimento social e cidadania, o senhor Igor Bráulio Rola e o secretário de desenvolvimento econômico, senhor Pedro César Oliveira Nunes, para uma reunião por videoconferência para falar sobre: * Contratação de pessoas sem experiência na carteira de trabalho
Autor
Requerimento Nº 096/2021
Proposição- Parlamentar
- 14/04/2021
- 2
Requer que, ouvido o plenário, seja encaminhado ao representante do poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, André Bélico, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Encaminhar fotos de todas as obras de pavimentação e tapa buraco realizadas nos anos de 2020 e 2021 (inclusive das placas das obras) ordem de serviços, RDO’s, memória de cálculo, ART’s de fiscalização e execução dos serviços, medições, relatórios. serviços antes de sua execução,
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