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Requerimento Nº 113/2020
Proposição- Parlamentar
- 11/08/2020
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Requer que após aprovado seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do poder Executivo convocado o Secretário Municipal de Defesa Social, a Secretaria Municipal de Administração e convidando o chefe do DEMUTRAN e a empresa Transcotta, para participarem de reunião por videoconferência a ser agendada por V. Exa. Para tratar sobre: *Possibilidade de normalização dos horários das linhas de ônibus nos Distritos e subdistritos que foram reduzidos em virtude da Pandemia.
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Requerimento Nº 112/2020
Proposição- Parlamentar
- 11/08/2020
- 1
Requer cópia do projeto do que será feito onde funcionava a Galeria da exposições do SESI Mariana e Esclarecimentos por parte da Secretaria Municipal de Cultura das seguintes Questões: *De acordo com nota oficial emitida pela Prefeitura Municipal de Mariana será construído no local um café. Quem administrará esse espaço? Será realizada uma licitação?
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Requerimento Nº 111/2020
Proposição- Parlamentar
- 11/08/2020
- 1
Requer a realização de uma reunião entre a secretaria Municipal de Saúde e os comerciantes da nossa cidade sobre a adesão de Mariana ao Plano Minas Consciente para esclarecer as seguintes questões: *Em qual onda do Plano o Município de Mariana se enquadrou? *Qual a previsão para a cidade avançar para a próxima onda? *Quais os critérios avaliados? *O que o Município pode fazer para auxiliar os comerciantes neste momento?
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Requerimento Nº 110/2020
Proposição- Parlamentar
- 18/08/2020
- 1
Requer que seja encaminhado o presente procedimento a mineradora Cota Mineração Industria e Comércio LTDA e a Associação dos Ciclistas de Mariana para participarem de reunião por videoconferência a ser agendada por V.Exa para tratar sobre. *Possibilidades da Manutenção e preservação da trilha de bicicleta conhecida como trilha do casarão, há anos utilizada pelos ciclistas,no entanto existe o risco dessa trilha desaparecer devido a exploração minerária realizada pela empresa acima próximo ao local.
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Requerimento Nº 109/2020
Proposição- Parlamentar
- 11/08/2020
- 1
Requer que, após ouvido Plenário, seja remetido o presente Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, para que nos prazos da Lei preste as seguintes informações: *Valores pagos referentes a execução de serviço de asfaltamento feito em 2008 no trecho que liga Barro Branco a Mariana, tendo em vista que essas informações não se encontram no Portal da Transparência; *Outras informações pertinentes
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Requerimento Nº 108/2020
Proposição- Parlamentar
- 11/08/2020
- 1
Requer que, após ouvido o plenário, seja remetido o presente Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, para que nos prazos da Lei preste as seguintes informações: *Detalhamento de todo o serviço executado pela empresa 3T no município desde a assinatura do contrato até a presente data, quantos metros/quilômetros de asfalto foram feitos, em qual localidade, como feito o cálculo dos valores pagos dentre outros.
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Requerimento Nº 107/2020
Proposição- Parlamentar
- 05/08/2020
- 1
Realização de uma reunião virtual com os professores de Mariana da rede Estadual e do Sindute sobre a proposta de reforma da Previdência do Estado de Minas Gerais.
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Requerimento Nº 105/2020
Proposição- Parlamentar
- 05/08/2020
- 1
Requer que seja avaliada a possibilidade de conceder anistia aos proprietários de túmulos que estão em inadimplência com o município numa abrangência de 20 (vinte) anos retroativos, visto que estes já possuem o pré-requisito de duas décadas de insolvência desta dívida.
Autor
Requerimento Nº 104/2020
Proposição- Parlamentar
- 05/08/2020
- 1
Requer que, após lido e aprovado, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que nos prazos da Lei encaminhe as seguintes informações: *Existe previsão para a realização da reforma estrutural e pintura do Terminal Turístico de Mariana? Em caso afirmativo, qual a data prevista para o início e término de obras.
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Requerimento Nº 102/2020
Proposição- Parlamentar
- 05/08/2020
- 1
Requer que, após lido e aprovado, seja remetida cópia deste procedimento como convite a Secretaria de Obras, Equipe de Análise e Liberação de Projetos e representantes da empresa Sinvalpi, para participar de reunião online a ser agendada,.
Autor
Requerimento Nº 100/2020
Proposição- Parlamentar
- 23/06/2020
- 1
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Sr. Fábio Vieira, Secretário Municipal de Obras, para que nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações referentes os últimos quatro anos: *Relação de todos os projetos contratados, elaborados e executados pelo Município,bem como, o projeto executivo de todas as obras. Valor dos projetos e das obras executadas. *Quais projetos ainda não foram executados? Algum desses já foi pago? Se sim, qual valor?
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Requerimento Nº 099/2020
Proposição- Parlamentar
- 09/12/2020
- 1
Convocação do Secretário de Cultura e convite para o conselho Municipal de políticas Culturais, FEAMMA, Conselho Municipal da Igualdade Racial e Atores Culturais do Município para uma reunião virtual, com finalidade de discutir aplicação da Lei Aldir Blanc e o programa Arte Salva Município.
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Requerimento Nº 098/2020
Proposição- Parlamentar
- 09/12/2020
- 1
Realização de uma Audiência Publica virtual para discutir a possibilidade da Cidade de Mariana ser reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco.
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Requerimento Nº 096/2020
Proposição- Parlamentar
- 16/06/2020
- 1
Requer a V.Exa. seja encaminhado o presente procedimento ao Dr. Greg
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Requerimento Nº 095/2020
Proposição- Parlamentar
- 16/06/2020
- 1
Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Dra. Inez Nezolda e o Senhor Danilo Brito, Secretário Municipal de saúde e convidar a Fundação Renova, para que em dia e hora a ser agendada por V.Exa. possam tratar sobre: *Possibilidade de liberação de recurso pela Fundação Renova para o Município de Mariana para término e conclusão da obra da UPA 24h no bairro São Pedro.
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