• Parlamentar
• 04/02/2020
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento á empresa Andrade Gutierrez e Fundação Renova,para que nos prazos da Lei, apresentem as informações requeridas e seja estendido a estes o convite para tratar o assunto abaixo descrito, em reunião de Comissão de Direitos Humanos, no Plenário da Câmara em data e horário oportuno ás partes, das quais pode-se apontar: Falta de banheiro; Ausência de área de vivência; Más condições de trabalho nas oficinas.

Autor

• Parlamentar
• 04/03/2020
• 1

• Parlamentar
• 04/12/2019
• 1

- Progressão horizontal de 1 grau na Tabela de Vencimentos, correspondente a 3% conforme art. 19, parágrafo único e art. 30. Inciso 1 da Lei nº 2133/2007. - Progressão por titulação ou escolaridade adicional, previsto no art. 30, inciso II, da Lei nº 2133/2007.

• Parlamentar
• 20/12/2019
• 1

Requer que após lido e aprovado seja remetido cópia a Secretaria de Educação para que apresente os estudos realizados para a Municipalização da Escola Estadual Santa Godoy. *Qual o valor mensal do custo para o Município? *Onde serão alocados os profissionais? *Qual grau de ensino será ofertado e qual a faixa etária será atendida?

• Parlamentar
• 20/12/2019
• 1

Requer que após lido e aprovado o presente procedimento encaminhe cópia da proposição solicitando ao Chefe do Poder Executivo que agende uma reunião, com a máxima urgência, convidando os vereadores autores da proposição, os representantes da Associação de Moradores de Passagem de Mariana e da Paróquia Nossa Senhora da Glória para uma reunião em seu gabinete para que juntos possamos discutir sobre: Possibilidade de desapropriação da Capela de Santa Rita, do distrito de Passagem de Mariana.

• Parlamentar
• 12/12/2019
• 1

Após aprovado,seja remetido cópia deste procedimento ao IPREV, para que nos prazos da lei , apresentem as informações requeridas.

Autor

• Parlamentar
• 12/12/2019
• 1

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento á Secretaria de Educação,que apresentem informações sobre os estudantes universitários.

Autor

• Parlamentar
• 03/12/2019
• 1

Requer que seja encaminhado o presente procedimento o CHefe do Executivo convocando o Senhor Juliano Barbosa, Secretário Municipal de Desenvolvimento social, Senhor Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde, Senhora Inez Nezolda, Procuradora Municipal e convidado o representante da APAE Mariana para reunião interna nesta Casa de Leis.

• Parlamentar
• 03/12/2019
• 1

Requer seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Executivo convocando o Sr. Braz Luiz de Azevedo, Secretário Municipal de Defesa Social, e convidando o Sr. Eliabe de Freitas, Chefe do Demutran, para reunião interna nesta Casa de Leis para tratarmos sobre: *O retorno do estacionamento rotativo no Município de Mariana, tendo em vista o encerramento do contrato com a empresa prestadora de serviço.

• Parlamentar
• 27/11/2019
• 1

Requer seja encaminhado convite ao Conselho de Igualdade Racial para participar da reunião ordinária da Câmara para falar sobre o mês da igualdade racial.

• Parlamentar
• 27/11/2019
• 1

Requer seja remetido o presente requerimento ao CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO convidando para comparecer a reunião nesta Casa de Leis, para tratarmos sobre: *As diretrizes do programa habitacional e da implantação do loteamento.

• Parlamentar
• 27/11/2019
• 1

Requer que seja enviado convite aos propriet

• Parlamentar
• 27/11/2019
• 1

Requer a V. Exa. que, após lido e aprovado o presente procedimento, encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo para que este determine a Procuradoria Geral e a Secretaria de Fazenda para que nos prazos da Lei informem essa Edilidade: *Qual a base legal para o encaminhamento dos nomes dos contribuintes para serem negativados no cartório de protesto; *Se existe à base legal através de Lei Municipal que seja informado incluindo à modalidade da escolha do cartório.

• Parlamentar
• 19/11/2019
• 1

Requer que a Fundação Renova e os representantes da empresa Andrade Gutierrez e HTB Engenharia e Construções compareçam a reunião ordinária desta Casa para prestarem esclarecimentos sobre à falta de pagamento aos fornecedores da cidade.

• Parlamentar
• 19/11/2019
• 1

Requer seja encaminhado ofício às empresas Vale S/A e Samarco Mineração S/A para que essas oportunizem suas novas contratações de funcionários, bem como, em suas contratadas, pessoas que obtiveram diploma acadêmico ou conclusão de cursos técnicos e profissionalizantes e que ainda não possuam experiência ou prática profissional na referida área (o famoso requisito de 6 meses de experiência).