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• 18/09/2019
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Requer seja encaminhado o presente procedimento para o Deputado Estadual João Leite, Presidente da Comissão Pró-Ferrovias, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, convidando-o para se fazer presente em reunião nesta Casa de Leis para que na oportunidade possa apresentar a Edilidade o projeto versando sobre a implantação do transporte ferroviário de passageiro ligando o Município de Belo Horizonte à Ouro Preto e Mariana.

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• 18/09/2019
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Requer que seja convocado o Sr. Eliabe de Freitas, Chefe do Demutran, para reunião interna a ser agendada por V.Exa para tratar sobre a instalação de lombada na BR-356, acima do trevo de Passagem de Mariana, próximo à entrada da Rua yolanda Guimarães (antiga Rua do Hospital), no distrito de Passagem de Mariana.

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• 27/11/2019
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares para reforço de dotações no orçamento do exercício financeiro de 2019.

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• 18/09/2019
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Requer a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Secretário Municipal de Obras e Procuradora Municipal para que compareçam à reunião nesta Edilidade em dia e hora previamente agendada, para que explanam sobre a situação da liberação da área licenciada para descarte de resíduos de construção civil, lixo eletrônico e demais resíduos.

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• 27/11/2019
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana

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• 18/09/2019
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Requer encaminhe cópia desta proposição a Fundação Renova para que, nos prazos da lei, informe quais empresas do Município de Mariana possuem contrato de locação de veículos e equipamentos de pequeno, médio e grande porte com a Fundação Renova? O contrato é valor fixo ou por km? Há limite de km? Existe carro reserva a disposição da Fundação?

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• 18/09/2019
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Apresenta à Mesa Diretora, para que após aprovado, considerando denúncias apresentadas pelo Sr. Amarildo Pereira de Souza referente à forma de contratação da Fundação Renova na reunião ordinária realizada no dia 24 de abril passado, requer seja remetido convite ao Sr. Roberto Waark, Presidente da Fundação Renova para que compareça à reunião ordinária para prestar esclarecimentos

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• 18/09/2019
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Seja remetido o presente Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, para que no prazo da Lei preste a esta Casa as seguintes informações: convite para que o Procon e os empresários do setor de combustíveis compareçam a essa Casa, para prestarem esclarecimentos sobre o preço e à qualidade de combustível no município

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• 18/09/2019
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Seja remetido o presente Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, para que no prazo da Lei preste a esta Casa as seguintes informações: convocação do Secretário de Defesa Social, Braz Azevedo, para prestar esclarecimentos sobre a Lei Municipal nº 2831/2014

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• 18/09/2019
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Seja remetido cópia a Secretaria Municipal de Defesa Social, na pessoa do Sr. Braz Azevedo e ao responsável pelo departamento de trânsito, DEMUTRAN, Sr. Eliabe Freitas, para que prestem as seguintes informações: *Por que é vetado à Univale, empresa responsável pelo transporte dos trabalhadores da Vale, o tráfego no centro da cidade e permitido a outras empresas, até mesmo em horário de pico?

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• 18/09/2019
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Seja remetido o presente requerimento ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, para que nos prazos da Lei apresente à esta Casa informações sobre o programa Mãos Solidárias *Número de funcionários no programa *Função de cada funcionário *Número de veículos utilizados nas ações do programa

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• 18/09/2019
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Seja remetido o presente requerimento ao Sr. Prefeito Municipal para que nos prazos da lei apresente à esta Casa informações sobre o contrato de aluguéis no município. *Quais os valores dos contratos dos aluguéis de imóveis utilizados pelo município *Onde se localizam e qual o valor do aluguel de cada imóvel?

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• 18/09/2019
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Seja remetido o presente requerimento ao Sr. Prefeito Municipal e ao Diretor Executivo do SAAE, para que nos prazos da Lei apresente à esta Casa informações sobre o número de funcionários do SAAE. *Quantos concursados? Quantos nomeados? *Desde à criação, quantos funcionários o SAAE teve em cada ano?

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• 18/09/2019
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Solicitar do Secretário de Fazenda, Sr. José Sampaio de Castro, que comprove através de documentos, o porquê da necessidade de exigir dos comerciantes e empresários de Mariana que demonstrem antecipadamente a (AVCB) emitido pelos Bombeiros Militares de MG. Para que somente após esta comprovação da (AVCB), o município de Mariana emitirá o Alvará de Funcionamento para quaisquer atividades Comerciais e Empresariais.

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• 18/09/2019
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Requer à V.Exa que encaminhe ofício convidando a Senhora Solange Ribeiro dos Santos Reis, Coordenadora da Comunidade da Figueira para que em reunião ordinária à ser agendada por V.Exa. possa tratar sobre: *Programa de apadrinhamento firmado entre à Comunidade da Figueira e à CEMIG.