Requerimento Nº 019/2020

Proposição

• Parlamentar
• 04/03/2020
• 1

Requer que após aprovado seja remetido cópia ao chefe do poder executivo para que proceda Estudos para conceder incentivos fiscais no IPTU destinados a proprietários de imóveis tombados no Município.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 017/2020

Proposição

• Parlamentar
• 04/03/2020
• 1

Que após aprovado seja realizada audiência pública para tratar da segurança pública nos distritos de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 016/2020

Proposição

• Parlamentar
• 04/03/2020
• 1

Requer que encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo para que este viabilize estudo junto à Procuradoria Municipal,e as secretarias competentes para que encaminhe à essa Casa de Leis,com máxima urgência,projeto de lei de alteração da Lei nº 1.685/2002 (Dispõe sobre a organização do serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Mariana e dá outras providências),em especial,modificando o artigo 39 inserindo em seus incisos à gratuidade de transporte com transtorno do espectro autista

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 015/2020

Proposição

• Parlamentar
• 03/03/2020
• 1

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal convocando o Sr. Braz Luiz de Azevedo, Secretário Municipal de Defesa Social e convidando o Comandante da Guarda Municipal de Mariana, Chefe de Fiscalização e Postura, Polícia Militar Ambiental e à gerência de Mina de Passagem para participarem de uma reunião nesta Casa de Leis, à ser agendada por V.Exa. para tratar sobre : *Medidas à serem tomadas para evitar as ocupações irregulares.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 014/2020

Proposição

• Parlamentar
• 03/03/2020
• 1

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal convidando o responsável pela empresa Transcotta para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, à ser agendada por V. Exa. para tratar sobre: *À possibilidade de instalação de postos de recarga do cartão eletrônico de vale transporte no Centro e nos Bairros de Mariana tendo em vista que atualmente a recarga é feita apenas na garagem da empresa.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 013/2020

Proposição

• Parlamentar
• 03/03/2020
• 1

Requer audiência Pública para discutir os problemas da Rua Wenceslau Braz, grande número de Comercio, falta de passeio para os pedestres, dificuldade de locomoção para moradores,alunos e pacientes da Previne e demais frequentadores da referida Rua.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 012/2020

Proposição

• Parlamentar
• 03/03/2020
• 1

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal convocando à Sra. Aline Oliveira , Secretária Municipal de Educação, convidando a representante da CAMAR para à participar de uma reunião nesta Casa de Leis, à ser agendada por V.Exa. para tratar sobre: *Criação de uma oficina de reciclagem nas escolas da rede municipal de ensino.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 010/2020

Proposição

• Parlamentar
• 11/03/2020
• 1

Requer seja encaminhado cópia desta proposição ao Chefe do Poder executivo convocando o Sr. Efraim Rocha, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e, sejam convidados a Fundação Renova e o Conselho Municipal de Patrimônio (COMPAT), para em reunião a ser agendada por V. Exa. para que possamos discutir e excluir da condicionante do distrito de Monsenhor Horta, o escritório de Arquitetura, pois não há viabilidade plausível de tal dispêndio naquela comunidade para um escritório de arquitetura,.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 009/2020

Proposição

• Parlamentar
• 03/03/2020
• 2

Requer que seja remetido o presente requerimento ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Transporte, para que nos prazos da Lei preste as seguintes informações: *Relação de todos os veículos da cooperativa que prestam serviços ao Município contendo nome, placa de veículo e modelo; *Quais os valores pagos mensalmente (discriminar por veículo) de 2015 ate a presente data.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 008/2020

Proposição

• Parlamentar
• 11/02/2020
• 1

Seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente (Santuário Santo Antônio) para debater sobre as notificações recebidos pelos moradoras para desocupação de áreas pertencentes à faixa de domínio do DNIT.

Autor

• 

Requerimento