Indicação Nº 20/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2028
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria competente, solicitando a implantação de uma praça com parquinho infantil na rua São Geraldo, em frente ao n°661, no distrito de Cachoeira do Brumado, com o objetivo de proporcionar lazer, segurança e qualidade de vida às crianças e famílias da comunidade

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 19/2026

Proposição

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente, solicitando a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Travessa Tombadouro, próximo ao n°73, no distrito de Cachoeira do Brumado, tendo em vista as más condições da via

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 19/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Requer-se após a aprovação do presente requerimento, seja encaminhada cópia ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Mariana (COMPAT), ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), à Secretaria Municipal de Obras, à Secretaria Municipal de Cultura e ao Padre Gilsimar Tavares Parolo, da Paróquia Nossa Senhora da Glória, para que sejam convidados a participar de reunião neste plenário a título de apresentar as ações e ou solicitadas acerca das obras de restauração da Igreja Nossa Senhora da Glória, localizada no distrito de Passagem de Mariana. Há disponibilidade ou previsão de destinação de recursos financeiros no âmbito do Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, vinculado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Mariana (COMPAT)? Considerando os recursos provenientes do Novo PAC recebidos pelo Município, a restauração da Igreja Nossa Senhora da Glória integra o cronograma de obras contempladas? Caso a Igreja não esteja contemplada no cronograma atual, há previsão de inclusão futura ou possibilidade de apresentação de proposta para captação de recursos destinados à sua restauração?

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 18/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Travessa Tombadouro, próximos aos n°s 260 e 215, no distrito de Cachoeira do Brumado, com o objetivo de aumentar a segurança viária no local

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 17/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2026
• 1

Solicita-se patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o subdistrito de Pedra a Barretos, estrada que passa próximo à residência do Sr. Francisco Canuto

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 17/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/01/2026
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia à Secretaria Municipal de Saúde, para que, nos prazos da lei, encaminhe as seguintes informações: a) O Município de Mariana oferta atualmente os medicamentos PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) e PEP (Profilaxia Pós-Exposição) na rede pública municipal de saúde? b) Em caso positivo, informar em quais unidades de saúde os serviços estão disponíveis, bem como os horários de atendimento e o fluxo de acesso para a população. c) Existem equipes capacitadas e protocolos específicos para prescrição, acompanhamento e monitoramento dos usuários de PrEP e PEP no Município? d) Em caso negativo, há planejamento, capacitação ou tratativas junto ao Ministério da Saúde para a implantação desses serviços na rede municipal? e) Há campanhas, ações educativas ou estratégias de divulgação voltadas à população sobre o que é, a importância e acesso à PrEP e à PEP no Município?”.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 16/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se a instalação de barreiras físicas como grades ou estruturas similares, com o objetivo de impedir o acesso de crianças ao estacionamento interno da Escola Professora Santa Godoy, visando à prevenção de acidentes

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 16/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/01/2026
• 1

Requer-se que, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria Municipal competente, solicitando estudos técnicos e a possibilidade de liberação temporária das duas ruas paralelas à Prefeitura Municipal, conhecidas como Praça JK e Rua Josafá Macedo, durante os dias do Carnaval de 2026.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 15/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se a contratação de profissional podóloga para atendimento à população, por meio da rede pública de saúde ou convênio municipal

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 15/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/03/2026
• 1

Requer-se que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o presente requerimento, visando obter as seguintes informações e documentos: Assunto: Requerimento de Informações sobre Desapropriações (2018-2026).

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 14/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente, solicitando a execução de obras para construção de passeio nas vias Diamante, Ônix, Esmeralda e Topázio, todas localizadas no Bairro Colina, com o objetivo de garantir acessibilidade, segurança e melhores condições de mobilidade aos pedestres.

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 14/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Requer-se que seja enviado ao Gabinete do Prefeito e às Secretarias Municipais de Saúde, Administração e Educação o seguinte pedido de providências e informações: ASSUNTO: Pedido de Informações - Convênio com Instituição de Ensino de Ponte Nova e Qualidade Acadêmica (Enamed 2025). Venho através deste, requerer as seguintes informações relativas à parceria entre este Município e a instituição de ensino superior Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga - Curso de Medicina, sediada em Ponte Nova: 1. Cópia do Instrumento Jurídico: Cópia integral do convênio, contrato ou termo de parceria vigente que permite a atuação da referida instituição no município de Mariana; 2. Detalhamento da Contrapartida: Relação detalhada de todas as obrigações da instituição para com Mariana (bolsas de estudo, investimentos em infraestrutura de saúde, prestação de serviços hospitalares ou ambulatoriais); 3. Desempenho no ENAMED 2025: Informação sobre se a instituição em questão obteve Conceito 1 ou 2 no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed 2025), o que a enquadra no grupo de baixa qualidade técnica segundo o MEC; 4. Fiscalização e Riscos: Relatórios de fiscalização realizados pela Secretaria Municipal de Saúde ou Educação quanto à qualidade do ensino e do serviço prestado, bem como o posicionamento da Prefeitura sobre o risco de sanções federais (suspensão de vagas/Fies) contra a referida faculdade; 5. Critérios de Regionalidade: Justificativa técnica para a manutenção de parceria com instituição de outro domicílio (Ponte Nova) em face dos resultados acadêmicos insatisfatórios apresentados recentemente”.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 13/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente ou do órgão responsável pelo trânsito, solicitando a instalação de placa de sinalização de ‘Proibido parar e estacionar’ na Rua Travessa Tombadouro, em frente ao n°373, no distrito de Cachoeira do Brumado

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 12/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal Saúde ou órgão competente, solicitando a realização de estudo visando à celebração de convênio com clínicas odontológicas particulares para a realização de exames de raio-x odontológico destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social no município

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 12/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Requer prestação de contas detalhadas e integral (Custos diretos e indiretos) do planejamento e execução do Carnaval de Mariana 2026.

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Requerimento