Requerimento Nº 2/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2050
• 1

Requer-se a abertura imediata da planilha orçamentária detalhada dos gastos com eventos em 2025 e informações sobre a evolução orçamentária para 2026. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: Observa-se que o orçamento do Município de Mariana saltou de R$ 947,2 milhões em 2025 para uma previsão recorde de R$ 953,6 milhões em 2026. Acompanhando esse crescimento, as rubricas destinadas a eventos e festividades saíram de um patamar de R$ 6,5 milhões para R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).

Autor

• 

Requerimento

Decreto Legislativo Nº 001/2026

Ato Normativo

• Mesa Diretora
• 09/03/2026
• 1

Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.

Autores

• 
• 
• 

Decreto

Indicação Nº 1/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se a construção de um ponto de ônibus do lado direito e lado esquerdo com cobertura e assentos na praça da Morada do Sol

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 1/2026

Proposição

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Requer-se a V. Exa. que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo / Secretaria Municipal de Esportes e Eventos requerendo as seguintes informações abaixo: Sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes a toda a logística de transporte esportivo do ano de 2025: 1. DA GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Relatório Analítico de Despesas: Relação de todos os empenhos, liquidações e pagamentos realizados para custeio de viagens, discriminando a fonte de recurso: Tesouro Municipal (Secretaria), Fundo Municipal de Esportes (FME) ou deliberações do Conselho Municipal de Esportes (CME). Apoio a Atletas e Associações: Listagem de todas as entidades (CNPJ) e atletas individuais beneficiados com transporte, contendo os valores totais investidos por modalidade e evento.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 4.135/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Intalação de uma lixeira na rua Travessa Tombadouro, em frente ao nº 51, no distrito de Cachoeira do Brumado, a fi de melhorr a limpeza urbana e a preservação do Meio Ambiente

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 4.134/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Intalação de uma lixeira na rua Prefeito Daniel Carlos Gomes, em frente ao nº31, no bairro São Gonçalo, a fim de melhorar a limpeza urbana e a preservação do Meio Ambiente.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 4.133/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Seja realizado um estudo visndo ao retorno da realização de ultrossonografia morfológica no Município de Mariana.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 4.121/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Seja suspenso o tráfego de caminhoes na rua Campos Sales, no Distrito de Àguas Claras.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 4.118/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Que o executivo realize recapeamento asfáltico na rua Pequi, em frente ao nº20, no bairro Cabanas.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 4.117/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Que o executivo realize a intalação de um ponto de ônibus localizado na Rodovia dos Inconfidentes, nº 440, no bairro Vola do Carmo, em frente Supermercado BH.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 4.116/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Que o executivo realize um estudo e posteriormente a troca de calçamento na rua Lions Clube, no bairro Santana

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 4.115/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Que o executivo realize a intalação de umas placas de identificação na rua Lions Clube, no bairro Santana.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 4.114/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Seja realizada a captação da água da Mina Del Rei para atender os bairros de Mariana.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 4.113/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Seja avaliada a possibilidade de transposição da água do subdistrito de Magalhães para os distritos de Mariana.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 4.110/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Seja realizado um estudo visando a implantação de um posto de coleta de sangue e de exames clinicos na Policlínica no bairro Cabanas.

Autor

• 

Indicação