Indicação Nº 46/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Solicita-se a manutenção em pontos da rede de abastecimento de água do subdistrito de Margarida Viana

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 44/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Solicita-se a ampliação do reservatório de água do Subdistrito de Margarida Viana

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 40/2026

Proposição

• Parlamentar
• 30/03/2026
• 1

Solicita-se o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o subdistrito de Margarida Viana à MG-356 (Rodovia Luís Martins Soares).

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 39/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se que sejam disponibilizados, com urgência, pelo menos mais dois ônibus do programa Tarifa Zero para atender a rota Santo Antônio x Bairros, no Município de Mariana/MG”.

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 39/2026

Proposição

• Parlamentar
• 30/03/2026
• 1

Requer-se que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. Há estudos, planejamento ou iniciativas em andamento para a disponibilização de medicamentos à base de canabidiol (CBD) na rede pública municipal de saúde? 2. Em caso positivo, qual o estágio atual dessas ações e o prazo estimado para implementação? 3. Existe previsão orçamentária para a aquisição e distribuição desses medicamentos no município? 4. Há protocolos clínicos definidos ou em elaboração para regulamentar a prescrição e o fornecimento do canabidiol aos pacientes que necessitam? 5. O município já realizou levantamento da demanda de pacientes que poderiam se beneficiar do uso terapêutico do canabidiol? 6. Existe possibilidade de firmar parcerias com o Governo do Estado ou com a União para viabilizar o acesso a esses medicamentos?.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 38/2026

Proposição

• Parlamentar
• 30/03/2026
• 1

Solicita-se patrolamento e o cascalhamento da estrada que liga o asfalto ao trevo, até a comunidade de Margarida Viana, com atenção especial aos trechos de morro

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 38/2026

Proposição

• Parlamentar
• 30/03/2026
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Secretária de Saúde, para que nos prazos da Lei, esclareça quando será entregue a ambulância destinada à comunidade da Vargem, Serra do Carmo, Serra Teodoro, Engenho, Pombal, Palmital e das demais localidades adjacentes, através da Emenda Impositiva n°236/2024 que deveria ter sido entregue à população no ano de 2025.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 37/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se que seja realizada a manutenção e limpeza do bueiro situado na Rua Rubi em frente ao número 08, no bairro Colina

Autor

• 

Indicação

Projeto de Lei Substitutivo Nº 37/2026

Proposição

• Parlamentar
• 16/03/2026
• 1

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Feminicídio com foco na reeducação masculina e promoção da civilidade no município de Mariana/MG e dá outras providências

Autor

• 

Lei Ordinária

Indicação Nº 36/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2029
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de um Centro de Oncologia no município, destinado ao atendimento integral de pacientes oncológicos, abrangendo diagnóstico, tratamento, acompanhamento e suporte multiprofissional

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 36/2026

Proposição

• Parlamentar
• 30/03/2026
• 1

Requer informações e providências acerca da Comissão Paritária, benefícios dos PCCV's e criação de Grupos de Trabalho para revisão dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 35/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se medidas administrativas necessárias para a realização das melhorias indicadas abaixo no Bairro Santo Antônio: 1 - Limpeza, roçada e capina na Praça da Rua Salvador, próxima ao campo de futebol; 2 - Limpeza, roçada e capina em todo complexo do campo de futebol, bem como, reforma geral do vestiário; 3 - Limpeza do córrego situado na Rua Campo Grande, bem como, do entulho e lixo que encontra-se jogada na rua;

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 35/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Vem requerer que o Poder Executivo preste esclarecimentos imediatos e fundamentados sobre a persistência de cobranças e atrasos referentes a Lei nº 3.585/2022

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 34/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Requer-se a V. Exa, que encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Obras, solicitando as seguintes informações: 1. Situação da encosta ● Qual o atual estado da encosta localizada na Rua Ipê, bairro Rosário? ● Há laudos técnicos que apontem o nível de risco da área, especialmente quanto à movimentação do solo que vem afetando diversas residências? 2. Histórico de intervenções ● Quais ações já foram realizadas pelo Poder Público ao longo dos anos para contenção da encosta? ● Existe registro de estudos, vistorias ou relatórios técnicos? Em caso positivo, encaminhar cópia ou síntese dos mesmos. 3. Projetos e planejamento ● Existe projeto técnico elaborado para a recuperação e estabilização da encosta? ● Caso exista, qual o estágio atual (planejamento, licitação, execução, etc.)? ● Há previsão de início das obras? 4. Orçamento e recursos ● Há estimativa de valor para a execução da obra? ● Existe dotação orçamentária prevista ou fonte de recurso definida para a realização da intervenção? 5. Medidas emergenciais ● Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir a segurança dos moradores, considerando que a movimentação do solo vem se agravando a cada ano?”.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 33/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada que liga os subdistritos Magalhães e Barro Branco

Autor

• 

Indicação