Indicação Nº 24/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se que o executivo realize a instalação de um quebra molas na rua Margarida Viana, em frente ao número 221, no bairro Santa Rita de Cássia

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 24/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/03/2026
• 1

Requer-se que após lido e aprovado o presente procedimento, encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo e se remeta ao Sr. André Bélico, Secretário de Obras e Planejamento e ao Sr. Ramon Magalhães, Secretário de Segurança Pública, requer-se que nos prazos da lei envie a esta casa as seguintes informações sobre a implantação de muretas de proteção, guard-rail ou outra forma adequada de proteção lateral no terreno localizado na MG-129 próximo à entrada do bairro São Cristóvão.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 23/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2027
• 1

Solicita-se a instalação de placa de sinalização de Carga e Descarga na Rua Valdemar de Oliveira Porto, em frente ao número 56, no bairro Barro Preto”

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 23/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/03/2026
• 1

Requer-se que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de Habitação e Zeladoria da Cidade, solicitando as seguintes informações: 1. Há previsão para ampliação do número de banheiros na Capela Velório, com a devida identificação de sanitários masculinos e femininos? 2. Há planejamento para construção de banheiros na área externa da Capela Velório, visando atender o público que permanece do lado de fora durante os velórios e sepultamentos? 3. Caso haja previsão, qual o prazo estimado para execução das obras? 4. Caso não haja planejamento, existe a possibilidade de inclusão dessa demanda no cronograma de obras do Município?”

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 22/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se reforma completa do ponto de ônibus que fica no trevo da Barroca, perto da Vila Santa Efigênia, subdistrito de Furquim

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 22/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2050
• 1

Requer-se que após lido e aprovado o presente procedimento, encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo e se remeta ao Sr. Antônio Marcos de Freitas, Secretário de Habitação e Zeladoria, requer que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações acerca dos motivos pelos quais não foram instalados ventiladores na Capela Velório do Santana após a reforma realizada recentemente no local. 1. Qual o motivo da não instalação dos ventiladores no local? 2. Havia previsão do item no projeto executado? Caso negativo, há previsão para a instalação dos equipamentos? Se sim, qual o prazo previsto?”.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 21/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se a implantação de guarda-corpo, mureta de proteção ou qualquer método técnico adequado para segurança da ponte do Gui, situada entre o distrito de Cláudio Manoel e a Comunidade do Dobra

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 21/2026

Proposição

• Parlamentar
• 06/04/2026
• 1

Requer informações a Secretaria Municipal de Educação sobre a aquisição e cronograma de entrega dos kits escolares para o ano letivo de 2026.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 20/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2028
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria competente, solicitando a implantação de uma praça com parquinho infantil na rua São Geraldo, em frente ao n°661, no distrito de Cachoeira do Brumado, com o objetivo de proporcionar lazer, segurança e qualidade de vida às crianças e famílias da comunidade

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 19/2026

Proposição

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente, solicitando a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Travessa Tombadouro, próximo ao n°73, no distrito de Cachoeira do Brumado, tendo em vista as más condições da via

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 19/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Requer-se após a aprovação do presente requerimento, seja encaminhada cópia ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Mariana (COMPAT), ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), à Secretaria Municipal de Obras, à Secretaria Municipal de Cultura e ao Padre Gilsimar Tavares Parolo, da Paróquia Nossa Senhora da Glória, para que sejam convidados a participar de reunião neste plenário a título de apresentar as ações e ou solicitadas acerca das obras de restauração da Igreja Nossa Senhora da Glória, localizada no distrito de Passagem de Mariana. Há disponibilidade ou previsão de destinação de recursos financeiros no âmbito do Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, vinculado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Mariana (COMPAT)? Considerando os recursos provenientes do Novo PAC recebidos pelo Município, a restauração da Igreja Nossa Senhora da Glória integra o cronograma de obras contempladas? Caso a Igreja não esteja contemplada no cronograma atual, há previsão de inclusão futura ou possibilidade de apresentação de proposta para captação de recursos destinados à sua restauração?

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 18/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Travessa Tombadouro, próximos aos n°s 260 e 215, no distrito de Cachoeira do Brumado, com o objetivo de aumentar a segurança viária no local

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 17/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2026
• 1

Solicita-se patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o subdistrito de Pedra a Barretos, estrada que passa próximo à residência do Sr. Francisco Canuto

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 17/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/01/2026
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia à Secretaria Municipal de Saúde, para que, nos prazos da lei, encaminhe as seguintes informações: a) O Município de Mariana oferta atualmente os medicamentos PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) e PEP (Profilaxia Pós-Exposição) na rede pública municipal de saúde? b) Em caso positivo, informar em quais unidades de saúde os serviços estão disponíveis, bem como os horários de atendimento e o fluxo de acesso para a população. c) Existem equipes capacitadas e protocolos específicos para prescrição, acompanhamento e monitoramento dos usuários de PrEP e PEP no Município? d) Em caso negativo, há planejamento, capacitação ou tratativas junto ao Ministério da Saúde para a implantação desses serviços na rede municipal? e) Há campanhas, ações educativas ou estratégias de divulgação voltadas à população sobre o que é, a importância e acesso à PrEP e à PEP no Município?”.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 16/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se a instalação de barreiras físicas como grades ou estruturas similares, com o objetivo de impedir o acesso de crianças ao estacionamento interno da Escola Professora Santa Godoy, visando à prevenção de acidentes

Autor

• 

Indicação