• Prefeito Municipal
• 03/11/2014
• 1

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convenio com a APAE.

• Prefeito Municipal
• 03/11/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição a AMAP Associação Marianense dos Artistas Plásticos.

• Prefeito Municipal
• 03/11/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$1.635.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentaria vigente.

• Prefeito Municipal
• 24/11/2014
• 1

Declara de Utilidade Publica Municipal a Folia de Reis de Campina.

• Prefeito Municipal
• 03/11/2014
• 1

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da politica publica de arquivos públicos e privados de interesse publico e social e cria o Sistema Municipal de Arquivos SISMARQ.

• Prefeito Municipal
• 10/11/2014
• 1

Dispõe sobre normas e controle do consumo de água distribuído para uso humano.

• Prefeito Municipal
• 13/10/2014
• 1

Autoriza a concessão de contribuição as entidades.

• Parlamentar
• 06/10/2014
• 1

Insere a Corrida e Caminhada Ouro Preto a Mariana prova dos 12 no calendário esportivo de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 20/10/2014
• 1

Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e o espaço reservado para fila de espera e proíbe o uso de celulares em agências bancarias e instituições financeiras Municipais.

• Prefeito Municipal
• 03/11/2014
• 1

Altera Lei nº 2885/2014 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria para 2014 do Município de Mariana.