Projeto de Lei Nº 144/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/07/2026
• 1

Dá denominação oficial à Sala de Recursos do CMEI - Espaço Cuidar e Educar - Bairro São Cristóvão.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 143/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/07/2026
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de até R$ 29.718.240,00 para execução de Obras de Contenção de Encosta – Maciço Rochoso e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 130/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 27/04/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação Clube Osquindô e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 129/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 27/04/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Liga Esportiva de Mariana e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 128/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 27/04/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com as Obras Sociais de Auxílio à Infância e à Maternidade Monsenhor Horta e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 110/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 16/04/2026
• 1

Dispõe sobre a fixação do limite para pagamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV no âmbito do Município de Mariana, revoga a Lei Municipal n°1.690/2002 e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 100/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/03/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com o Movimento Renovador de Mariana e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 99/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/04/2026
• 1

Dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal n°3.722, de 26 de setembro de 2023.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 97/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 13/04/2026
• 1

Dispõe sobre a criação do programa ‘Adote um Velhinho’ e estabelece o Dia Municipal de Visitação aos idosos no município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 96/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/04/2026
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Recreativa Folia Nossa.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 92/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/03/2026
• 1

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro complementar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Substitutivo Nº 91/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/03/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com União Passagense Futebol Clube e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 89/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/03/2026
• 1

Dá denominação oficial à Quadra do Centro de Educação Padre Avelar - CEMPA, quadra Fátima Aparecida Lopes Cardoso

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 88/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/03/2026
• 1

Dá denominação oficial à Praça do Bairro São Sebastião ‘Praça Geraldo Magela Reis

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 78/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Dispõe sobre a proibição de tráfego de veículos com potencial de causar danos a pessoas e vias públicas, através da sujeira provocada por deposição de resíduos de minério

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária