• Prefeito Municipal
• 15/09/2014
• 1

Da nova Redação ao artigo 4º da Lei n º2.903/2014.

• Prefeito Municipal
• 15/09/2014
• 1

Autoriza a concessão de auxilio financeiro para a Arquidiocese de Mariana, para executar projeto de Restauração do Telhado da Capela de São Sebastião.

• Prefeito Municipal
• 15/09/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição a Associação Cultural Circo para Todos.

• Prefeito Municipal
• 15/09/2014
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para a Aquisição de Veículos,conforme convenio nº 832/2013 da SES MG.

• Parlamentar
• 22/09/2014
• 1

Declara de Utilidade Publica a Associação Marianense de Acessibilidade AMAC.

Autor

• Prefeito Municipal
• 08/09/2014
• 1

Declara de Utilidade Publica o Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo SSVP nesta cidade.

• Prefeito Municipal
• 15/09/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$16.650.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentaria vigente.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2014
• 1

Autoriza o poder executivo Municipal a celebrar termo de convenio com o poder judiciário de Minas Gerais para a cedência de servidores municipais e estagiários a unidade judiciaria de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 15/09/2014
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para atender a execução do contrato de rateio firmado com o Consorcio Intermunicipal Aliança para a Saúde.

• Parlamentar
• 01/09/2014
• 1

Declara de Utilidade Publica Municipal o Coral Cristo Reluz.

Autor