• Prefeito Municipal
• 08/09/2014
• 1

Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o CAPS AD, conforme Resolução Numero 4.277/2014 da SES MG.

• Prefeito Municipal
• 08/09/2014
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para requalificação da UBS de Pombal, conforme portaria nº 1170/2012 do Ministério da Saúde.

• Prefeito Municipal
• 08/09/2014
• 1

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para construção de UBS no bairro Alto do Rosário, conforme Resolução nº 4.149/2014 da SES/MG

• Parlamentar
• 01/09/2014
• 1

Denomina como rua Nilson Mendes logradouro público no Distrito de Cláudio Manoel.

Autor

• Parlamentar
• 18/08/2014
• 1

Dá denominação oficial de rua Campo Grande o logradouro público localizado no bairro Santo Antônio.

Autor

• Parlamentar
• 18/08/2014
• 1

Denomina rua Prefeito Salvador Ferrari o logradouro público que se origina na Travessa Guimarães.

Autor

• Prefeito Municipal
• 29/09/2014
• 1

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para execução do PAC Cidades Históricas, conforme Termo de Compromisso nº 173 do Ministério da Cultura.

• Prefeito Municipal
• 15/09/2014
• 1

Altera disposições do Anexo II da Lei Complementar nº 03/2001 de 03 de dezembro de 2001(Criação de Funções Gratificadas na Administração Pública Direta)

• Parlamentar
• 18/08/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores, Aposentados e Pensionistas do Município de Mariana(ATRAPOPENS)

Autor

• Prefeito Municipal
• 22/07/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.443.134,35 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.