Projetos Protocolados
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Projeto de Lei Ordinária Nº 096/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/07/2014
- 1
Autoriza concessão de contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mariana APAE para o exercício de 2014.
Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/07/2014
- 1
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para Implantação de Brinquedoteca, conforme convênio nº 1001/2013 da SEDESE/MG
Projeto de Lei Ordinária Nº 093/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/07/2014
- 1
Autoriza concessão de contribuição à Feira Marianense de Arte, Artesanato e Antiguidade.
Projeto de Lei Ordinária Nº 092/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/07/2014
- 1
Altera a Lei nº 2821/201 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para execução do PAR Plano de Ações Articuladas,conforme Termo de Compromisso nº 201401670 do FNDE/MEC.
Projeto de Lei Ordinária Nº 091/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/07/2014
- 1
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de Veículo, conforme convênio nº 1232/2013 da SES/MG
Projeto de Lei Ordinária Nº 089/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/06/2014
- 1
Autoriza concessão de subvenção à Associação de Guias de Turismo do Brasil AGTURB.
Projeto de Lei Ordinária Nº 088/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/06/2014
- 1
Autoriza concessão de contribuição à FEOP Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto.
Projeto de Lei Ordinária Nº 087/2014
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 30/06/2014
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube do Cavalo de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 086/2014
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 30/06/2014
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários de Monsenhor Horta.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 085/2014
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 30/06/2014
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Feirantes e Vendedores Ambulantes de Mariana.
Autor
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