Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 096/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 22/07/2014
    • 1

    Autoriza concessão de contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mariana APAE para o exercício de 2014.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 22/07/2014
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para Implantação de Brinquedoteca, conforme convênio nº 1001/2013 da SEDESE/MG

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 093/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 22/07/2014
    • 1

    Autoriza concessão de contribuição à Feira Marianense de Arte, Artesanato e Antiguidade.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 092/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 22/07/2014
    • 1

    Altera a Lei nº 2821/201 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para execução do PAR Plano de Ações Articuladas,conforme Termo de Compromisso nº 201401670 do FNDE/MEC.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 091/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 22/07/2014
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de Veículo, conforme convênio nº 1232/2013 da SES/MG

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 089/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 30/06/2014
    • 1

    Autoriza concessão de subvenção à Associação de Guias de Turismo do Brasil AGTURB.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 088/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 30/06/2014
    • 1

    Autoriza concessão de contribuição à FEOP Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 087/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 30/06/2014
    • 1

    Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube do Cavalo de Mariana.

    Autor

    • Daniely
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 086/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 30/06/2014
    • 1

    Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários de Monsenhor Horta.

    Autor

    • Daniely
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 085/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 30/06/2014
    • 1

    Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Feirantes e Vendedores Ambulantes de Mariana.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
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