• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Autoriza celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre o SAAE/Mariana Serviço Autônomo de Água e Esgoto e o CISAB Região Central Consórco Regional de Saneamento

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Ratifica o Protocolo de Intenções Subscrito por Municípios Integrantes da Região do Vale do Piranga para Constituição do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2210/2008 que dispõe sobre a criação de Escolas.

• Prefeito Municipal
• 24/06/2014
• 1

Autoriza celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais CISAB Zona da Mata

• Prefeito Municipal
• 06/06/2014
• 1

Modifica o §8º do art.42 da Lei Complementar nº 64/2008 para fins de alteração na data de recolhimento das contribuições dos segurados obrigatórios e dos empregados ao FUNPREV.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Altera disposições da Lei Municipal 2.860/2014.

• Parlamentar
• 16/06/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Distrito de Cláudio Manoel.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/06/2014
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente para a Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA);conforme portarias nº 342,616 e 1.580 de 2013 do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde

• Prefeito Municipal
• 02/06/2014
• 1

Autoriza concessão de subvenções sociais e contribuições a entidades do município para o exercício de 2014.

• Prefeito Municipal
• 02/06/2014
• 1

Dá denominação oficial à Ponte que liga a rua do Campinho à rua Severiana Maria construída do distrito de Passagem de Mariana