• Parlamentar
• 09/06/2014
• 1

Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 21/05/2014
• 1

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2014.

Autor

• Prefeito Municipal
• 21/05/2014
• 1

Dá nova redação ao art.5º da Lei Municipal 2.592 de 2011 que dispõe sobre Auxílio Alimentação.

• Prefeito Municipal
• 15/05/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 6.900.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 15/05/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 23.200.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 21/05/2014
• 1

Dispõe sobre a Recomposição da Remuneração dos Servidores do Sistema Autônomo de Água e Esgoto SAAE.

• Prefeito Municipal
• 12/05/2014
• 1

Autoriza doação de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Mariana para o Centro de Aproveitamento de Materiais Recicláveis CAMAR.

• Prefeito Municipal
• 15/05/2014
• 1

Autoriza a concessão de contribuição à CNM Confederação Nacional de Município, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014

• Prefeito Municipal
• 19/05/2014
• 1

Altera do disposto na Lei Municipal nº 1067 de 08 de junho de 1993.

• Prefeito Municipal
• 26/05/2014
• 1

Regulamenta disposições sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.