• Prefeito Municipal
• 26/05/2014
• 1

Dá nova redação à Lei Municipal nº 2570/2011, instalação de torres de telefonia celular,estações de rádio base e equipamentos afins

• Parlamentar
• 19/05/2014
• 1

Denomina oficialmente rua Mestre Arthur Pereira, a atual rua das Flores, na sede do distrito de Cachoeira do Brumado

Autor

• Prefeito Municipal
• 15/05/2014
• 1

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Mariana.

• Parlamentar
• 12/05/2014
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação Folia de Reis Cuiabá.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/05/2014
• 1

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de veículos,conforme convênio nº 649/2013 da SEGOV/MG.

• Prefeito Municipal
• 16/04/2014
• 1

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para iluminação do campo de futebol no distrito de Cachoeira do Brumado,conforme convênio nº 415/2013 da SEGOV/MG.

• Prefeito Municipal
• 05/05/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 3.400.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 03/11/2014
• 1

Regulamenta o art.115 da Lei Complementar nº 16/2004, parcelamento e ocupação do solo para as áreas de interesse de adequação ambiental fora do distrito sede de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 07/04/2014
• 1

Dispõe sobre o abono salarial.

• Prefeito Municipal
• 14/04/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição a Sociedades Musicais de Mariana.