• Parlamentar
• 12/05/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Talentos Sociais e Artísticos de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 17/02/2014
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2821/2013, a Lei Municipal nº 2727/2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014

• Parlamentar
• 17/03/2014
• 1

Dá denominação oficial à Escola Municipal de Goiabeiras que passará a chamar Escola Municipal Joaquim Emílio Baptista

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/02/2014
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2821/2013, a Lei Municipal nº 2727/2013 crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2014 para sinalização turística conforme Termo de Compromisso nº 041273048/2013/MTUR/CAIXA.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2014
• 1

Autoriza a concessão de subvenções sociais às Agremiações Carnavalescas do município para o exercício financeiro de 2014.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2014
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2821/2013, a Lei Municipal nº 2727/2013 e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2014.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2014
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2821/2013, a Lei Municipal nº 2727/2013 e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2014 .

• Parlamentar
• 17/02/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Marianense de Voleibol AMV.

Autor

• Prefeito Municipal
• 17/02/2014
• 1

Dispõe sobre informação necessária ao usuário do transporte coletivo público no município de Mariana.

• Parlamentar
• 02/06/2014
• 1

Transforma o parágrafo único do art.62 em 62 A, acrescentando lhe um parágrafo único, modifica o §3º do art.56 e o §4º do art. 75, todos da Lei Orgânica de Mariana

Autor