• Prefeito Municipal
• 15/05/2013
• 1

Autoriza concessão de contribuição a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais UNDIME/MG para o exercício financeiro de 2013

• Prefeito Municipal
• 13/05/2013
• 1

Visa dar nova redação à Lei Municipal nº 2621 de 22 de maio de 2012 que dispõe sobre o fórum anual de desenvolvimento econômico do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/05/2013
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Corpo de Bombeiros Civil Comunitário de Mariana CBCCM e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 13/05/2013
• 1

Autoriza doação de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal para o Centro de Aproveitamento de Materiais Recicláveis CAMAR e dá outras providências.

• Parlamentar
• 13/05/2013
• 1

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 06/05/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção social à Associação do Grupo de Artistas de Mariana AGRUPA.

• Prefeito Municipal
• 25/04/2013
• 1

Dispõe sobre a recomposição da Remuneração dos servidores municipais.altera disposições da Lei Complementar 03/2001

• Prefeito Municipal
• 25/04/2013
• 1

Dispõe sobre a recomposição da Remuneração dos servidores do SAAE/Mariana,altera disposições da Lei Complementar 31/2006

• Prefeito Municipal
• 06/05/2013
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2290/2009

• Parlamentar
• 29/04/2013
• 1

Denomina oficialmente rua Bela Vista o logradouro público que faz esquina com a rua São Geraldo e dá acesso ao cemitério e ao Cristo Redentor,no distrito de Cachoeira do Brumado

Autor