Projetos Protocolados
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Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/06/2013
- 1
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 do Município de Mariana
Projeto de Lei Ordinária Nº 036/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/04/2013
- 1
Autoriza concessão de subvenção social à Associação Aldrava Letras e Artes
Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/04/2013
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$ 21.620.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/04/2013
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.220.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/04/2013
- 1
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.
Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/04/2013
- 1
Autoriza concessão de contribuição a entidades(AMAPI,AMM,AMIG,AMINC) para o exercício financeiro de 2013
Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2013
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 13/05/2013
- 1
Autoriza o município a conceder adicional de periculosidade a vigias,guardas municipais e atividades correlatas
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2013
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 01/04/2013
- 1
Abre crédito suplementar no valor de R$ 891.000,00 no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2013
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 01/04/2013
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Social Alferes.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/03/2013
- 1
Autoriza concessão de subvenção à Ação Social da Catedral Basílica de Mariana
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