Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2013
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/06/2013
    • 1

    Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 do Município de Mariana

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 036/2013
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/04/2013
    • 1

    Autoriza concessão de subvenção social à Associação Aldrava Letras e Artes

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2013
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 25/04/2013
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 21.620.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2013
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/04/2013
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.220.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2013
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/04/2013
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2013
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/04/2013
    • 1

    Autoriza concessão de contribuição a entidades(AMAPI,AMM,AMIG,AMINC) para o exercício financeiro de 2013

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2013
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 13/05/2013
    • 1

    Autoriza o município a conceder adicional de periculosidade a vigias,guardas municipais e atividades correlatas

    Autor

    • Fernando Sampaio
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2013
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 01/04/2013
    • 1

    Abre crédito suplementar no valor de R$ 891.000,00 no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana

    Autor

    • Tenente Freitas
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2013
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 01/04/2013
    • 1

    Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Social Alferes.

    Autor

    • Bruno Mól
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2013
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 25/03/2013
    • 1

    Autoriza concessão de subvenção à Ação Social da Catedral Basílica de Mariana

    Projeto de Lei Ordinária
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