• Prefeito Municipal
• 01/04/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção à ACL Associação de Cultura Livre

• Parlamentar
• 02/09/2013
• 1

Dá denominação oficial ao Espaço Comunitário que abrigará a sede da Associação de Moradores do bairro São José e a sede Sociedade Musical São Vicente de Paula

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/03/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Fundação Educativa e Cultural de Congonhas

• Prefeito Municipal
• 18/03/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção social a entidades (LEMA,AMA,AMH) para o exercício financeiro de 2013

• Parlamentar
• 15/04/2013
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Guardas Municipais de Mariana ASGUMM

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/03/2013
• 1

Altera disposições da Lei Municipal nº 2025/2006 que institui programa municipal de apoio à prática desportiva Bolsa Atleta

• Prefeito Municipal
• 18/03/2013
• 1

Adequa o artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2001 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

• Prefeito Municipal
• 18/03/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenções,auxílios,contribuições e ajuda financeira a atletas do município para o exercício de 2013

• Prefeito Municipal
• 29/04/2013
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que liga a rua Praia do Canela à rua das Cascalheiras em Mariana

• Prefeito Municipal
• 07/02/2013
• 1

Institui o Conselho Municipal de Esportes