• Parlamentar
• 04/02/2013
• 1

Denomina oficialmente Travessa Pedro de Castro Magalhães o logradouro público denominado Rua 01 no Bairro Barro Preto, Mariana

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/01/2013
• 1

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Mariana

• Prefeito Municipal
• 09/01/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenções,auxílios e contribuições às Agremiações Carnavalescas do município para o exercício financeiro de 2013

• Prefeito Municipal
• 12/11/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenção a Sociedade Musical Santa Cecília

• Prefeito Municipal
• 12/11/2012
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar a Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 300.000,00

• Prefeito Municipal
• 12/11/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 340.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 31/10/2012
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012

• Prefeito Municipal
• 31/10/2012
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012

• Prefeito Municipal
• 31/10/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 350.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 31/10/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente