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Projeto de Lei Ordinária Nº 058/2012
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/06/2012
- 1
Autoriza concessão de subvenção à Associação Clube Osquidô
Projeto de Lei Ordinária Nº 054/2012
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/05/2012
- 1
Remaneja órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mariana
Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2012
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/06/2012
- 1
Autoriza concessão de subvenção a entidades
Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2012
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/06/2012
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 1.300.000,00
Projeto de Lei Ordinária Nº 050/2012
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 28/05/2012
- 1
Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.
Projeto de Lei Ordinária Nº 049/2012
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 28/05/2012
- 1
Abre crédito especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Fiscal Vigente
Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2012
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 21/05/2012
- 1
Autoriza concessão de subvenção à ACL Associação de Cultura Livre
Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2012
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 04/06/2012
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desportos no valor de R$ 994.415,72
Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2012
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 21/05/2012
- 1
Denomina Oficialmente Rua Nossa Senhora do Rosário o logradouro público inominado no Distrito de Bandeirantes, Mariana e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2012
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 04/06/2012
- 1
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012
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