Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 058/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 25/06/2012
    • 1

    Autoriza concessão de subvenção à Associação Clube Osquidô

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 054/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 23/05/2012
    • 1

    Remaneja órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mariana

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 11/06/2012
    • 1

    Autoriza concessão de subvenção a entidades

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 29/06/2012
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 1.300.000,00

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 050/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/05/2012
    • 1

    Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 049/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/05/2012
    • 1

    Abre crédito especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Fiscal Vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 21/05/2012
    • 1

    Autoriza concessão de subvenção à ACL Associação de Cultura Livre

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 04/06/2012
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desportos no valor de R$ 994.415,72

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 21/05/2012
    • 1

    Denomina Oficialmente Rua Nossa Senhora do Rosário o logradouro público inominado no Distrito de Bandeirantes, Mariana e dá outras providências.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 04/06/2012
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012

    Projeto de Lei Ordinária
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