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Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2012
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/06/2012
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente no valor de R$ 750.000,00.
Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2012
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/05/2012
- 1
Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.
Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2012
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 21/05/2012
- 1
Institui o Fórum Anual de Desenvolvimento Econômico do Município de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2012
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 07/05/2012
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal o Cachoeirense Futebol Clube.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2012
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 21/05/2012
- 1
Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios, contribuições e ajudas financeiras a atletas do município para o exercício de 2012.
Projeto de Lei Ordinária Nº 038/2012
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 21/05/2012
- 1
Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.
Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2012
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 21/05/2012
- 1
Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.
Projeto de Lei Ordinária Nº 036/2012
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 07/05/2012
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Mariana CAMAR e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2012
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 27/04/2012
- 1
Dispõe sobre a extinção de Aforamentos Municipais de Imóveis Urbanos Edificados, e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2012
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/05/2012
- 1
Institui o Programa Estação de Saúde.
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