Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 29/06/2012
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente no valor de R$ 750.000,00.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 14/05/2012
    • 1

    Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 21/05/2012
    • 1

    Institui o Fórum Anual de Desenvolvimento Econômico do Município de Mariana.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 07/05/2012
    • 1

    Declara de Utilidade Pública Municipal o Cachoeirense Futebol Clube.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 21/05/2012
    • 1

    Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios, contribuições e ajudas financeiras a atletas do município para o exercício de 2012.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 038/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 21/05/2012
    • 1

    Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 21/05/2012
    • 1

    Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 036/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 07/05/2012
    • 1

    Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Mariana CAMAR e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 27/04/2012
    • 1

    Dispõe sobre a extinção de Aforamentos Municipais de Imóveis Urbanos Edificados, e dá outras providências.

    Autor

    • Bambu
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 14/05/2012
    • 1

    Institui o Programa Estação de Saúde.

    Projeto de Lei Ordinária
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