• Prefeito Municipal
• 25/06/2012
• 2

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 27/04/2012
• 1

Dispõe sobre a gratuidade de preço público nas instalações sanitárias do Poder Público de uso irrestrito e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 23/04/2012
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de substâncias fotoprotetoras aos agentes de combate a endemias e agentes comunitários, da rede municipal de saúde.

Autor

• Parlamentar
• 23/04/2012
• 1

Dispõe sobre o fornecimento de vacina contra catapora, pela Rede Municipal de Saúde de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Revisa o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias.

• Prefeito Municipal
• 05/05/2012
• 1

Institui o Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural no Município de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 02/04/2012
• 1

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal.

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Concede revisão geral da remuneração dos Servidores da Administração Direta do Município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/04/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Paróquia Nossa Senhora da Assunção de Mariana, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Institui a Semana da Saúde da Mulher Servidora Municipal nos órgãos Públicos do Município de Mariana a ocorrer no mês de maio de cada ano, e dá outras providências.