Projetos Protocolados
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Projeto de Lei Ordinária Nº 191/2011
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/12/2011
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$ 3.912.400,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
Projeto de Lei Ordinária Nº 190/2011
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 19/12/2011
- 1
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 188/2011
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 12/12/2011
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Grupos Artísticos de Mariana AGRUPA MARIANA
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 186/2011
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/12/2011
- 1
Concede Abono Salarial aos Servidores Municipais
Projeto de Lei Ordinária Nº 185/2011
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 26/12/2011
- 1
Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições às Obras Sociais de Auxílio à Infância e a Maternidade Monsenhor Horta Casa da Criança Jesus Maria e José e à Associação Comunitária de Padre Viegas ACOMPAV
Projeto de Lei Ordinária Nº 184/2011
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 26/12/2011
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$ 103.550,94 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
Projeto de Lei Ordinária Nº 183/2011
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/12/2011
- 1
Autoriza a concessão de subvenções sociais e abre crédito especial no valor de R$ 17.000,00 para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente
Projeto de Lei Ordinária Nº 182/2011
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/12/2011
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
Projeto de Lei Ordinária Nº 181/2011
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 26/12/2011
- 1
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Marianense de Educação Comunidade Terapêutica Bom Pastor
Projeto de Lei Ordinária Nº 180/2011
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 12/12/2011
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Administrativa da Matriz de Nossa Senhora da Conceição do distrito de Camargos
Autor
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