Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 191/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 19/12/2011
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 3.912.400,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 190/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 19/12/2011
    • 1

    Abre crédito suplementar ao orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.

    Autor

    • Bambu
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 188/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 12/12/2011
    • 1

    Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Grupos Artísticos de Mariana AGRUPA MARIANA

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 186/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 19/12/2011
    • 1

    Concede Abono Salarial aos Servidores Municipais

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 185/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 26/12/2011
    • 1

    Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições às Obras Sociais de Auxílio à Infância e a Maternidade Monsenhor Horta Casa da Criança Jesus Maria e José e à Associação Comunitária de Padre Viegas ACOMPAV

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 184/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 26/12/2011
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 103.550,94 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 183/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 19/12/2011
    • 1

    Autoriza a concessão de subvenções sociais e abre crédito especial no valor de R$ 17.000,00 para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 182/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 19/12/2011
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 181/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 26/12/2011
    • 1

    Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Marianense de Educação Comunidade Terapêutica Bom Pastor

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 180/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 12/12/2011
    • 1

    Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Administrativa da Matriz de Nossa Senhora da Conceição do distrito de Camargos

    Autor

    • Bruno Mól
    Projeto de Lei Ordinária
  • Pesquisar Projetos



    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais

    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais