Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 150/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/10/2011
    • 1

    Institui no Município de Mariana a Semana Municipal de Combate a Doença Renal Crônica DRC

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 149/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/10/2011
    • 1

    Institui no âmbito do Município de Mariana, o Programa de Prevenção e Combate à Doença Renal Crônica DRC

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 148/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 27/09/2011
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

    Autor

    • Bambu
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 146/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/10/2011
    • 1

    Prorroga prazo para regularização dos créditos tributários e não tributários do Município de Mariana

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 144/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 24/10/2011
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 143/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 19/09/2011
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 142/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 12/09/2011
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento do Legislativo

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 141/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 19/09/2011
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 140/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/10/2011
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 139/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 19/09/2011
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente

    Projeto de Lei Ordinária
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