Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 138/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/10/2011
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Administração

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 137/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/10/2011
    • 1

    Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a receber em Comodato o imóvel que especifica

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 136/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 26/09/2011
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Procuradoria Geral do Município

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 135/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/10/2011
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 134/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/11/2011
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 132/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 26/09/2011
    • 1

    Altera a Lei 2.514/2011 que declara de Utilidade Pública Municipal o Coral Nossa Senhora do Rosário

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 131/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 05/12/2011
    • 1

    Orçamento Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012

    Autor

    • Bambu
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 128/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 12/09/2011
    • 1

    Inclui o evento Mostra de Teatro de Bonecos da Cia Navegante Teatro de Marionetes no Calendário oficial do Município de Mariana

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 126/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/10/2011
    • 1

    Dá denominação oficial a logradouro público no distrito de Cachoeira do Brumado, Mariana

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 117/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 22/08/2011
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

    Autor

    • Bambu
    Projeto de Lei Ordinária
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