Projetos Protocolados
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Projeto de Lei Ordinária Nº 115/2011
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 29/08/2011
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 114/2011
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 29/08/2011
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 113/2011
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 29/08/2011
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Fazenda
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 109/2011
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 29/08/2011
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 107/2011
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 24/08/2011
- 1
Autoriza doação de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal, para o centro de aproveitamento de materiais recicláveis CAMAR
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 106/2011
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 22/08/2011
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal o Mainart Futebol Clube
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 105/2011
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 29/08/2011
- 1
Proíbe o uso de cerol ou qualquer outro material cortante
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 103/2011
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/08/2011
- 1
Institui no Município de Mariana o uso de Equipamento de Proteção Individual EPI por parte dos Garis
Projeto de Lei Ordinária Nº 102/2011
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 08/08/2011
- 1
Autoriza o Município de Mariana a celebrar Convênio com o Município de Diogo de Vasconcelos MG, para os fins que meniciona
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 101/2011
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 08/08/2011
- 1
Autoriza doação de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal para o Corpo de Bombeiros Civil Comunitário de Mariana CBCCM
Autor
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