• Parlamentar
• 15/07/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Autor

• Parlamentar
• 30/06/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/06/2011
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Coral Nossa Senhora do Rosário

• Parlamentar
• 30/05/2011
• 1

Dispõe sobre a remuneração dos servidores do SAAE/Mariana

Autor

• Parlamentar
• 15/07/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/06/2011
• 1

Disciplina o descarte pela população e o recolhimento e destinação de medicamentos vencidos no Município de Mariana

• Parlamentar
• 30/05/2011
• 1

Altera instrumentos normativos municipais para correção de erro material

Autor

• Parlamentar
• 30/05/2011
• 1

Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 2470/2011

Autor

• Parlamentar
• 30/05/2011
• 1

Altera o art. 5º da Lei nº 2290/2009

Autor

• Parlamentar
• 23/05/2011
• 1

Inclui o evento Festival da Vida no calendário oficial do Município de Mariana

Autor