• Parlamentar
• 20/06/2011
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 do Município de Mariana

Autor

• Parlamentar
• 14/04/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Autor

• Parlamentar
• 18/04/2011
• 1

Inclui o evento EREM no calendário oficial do Município.

Autor

• Parlamentar
• 06/06/2011
• 1

Autoriza a doação de imóvel urbano à instituição que menciona

Autor

• Parlamentar
• 02/05/2011
• 1

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1803/2003.

Autor

• Parlamentar
• 14/04/2011
• 1

Autoriza a abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais mencionadas.

Autor

• Parlamentar
• 30/05/2011
• 1

Autoriza o Município de Mariana a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG operações de crédito com outorga de garantia

Autor

• Parlamentar
• 01/04/2011
• 1

Concede Anistia a Ex Vereador.

Autor

• Parlamentar
• 01/04/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao SAAE/Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/04/2011
• 1

Dispõe sobre a utilização de vassouras feitas de materiais recicláveis para a limpeza de repartições e vias públicas.