• Parlamentar
• 28/02/2011
• 1

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2290/2009.

Autor

• Parlamentar
• 28/02/2011
• 1

Dá Denominação Oficial rua Granada o logradouro que faz esquina com a rua Ônix nº 87 bairro São Sebastião.

Autor

• Parlamentar
• 28/02/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais.

Autor

• Parlamentar
• 09/02/2011
• 1

Autoriza prorrogação de abono salarial aos professores, pedagogos e guardas municipais.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/03/2011
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade de ônibus com adaptação para portadores de necessidades especiais e sua circulação em um intervalo máximo de 50 minutos.

• Parlamentar
• 07/02/2011
• 1

Autoriza subvenção social a entidade Casa da Figueira e abertura de crédito suplementar Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Autor

• Parlamentar
• 09/02/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação.

Autor

• Parlamentar
• 09/02/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde.

Autor

• Parlamentar
• 09/02/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Educação.

Autor

• Parlamentar
• 28/02/2011
• 1

Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas, autoriza parcelamento de débitos, para com a Fazenda Municipal, concede anistia e remissão.

Autor